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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
31-jul-2016Questão da Internacionalização da AmazôniaJoão Victor Aranha RibeiroRelatório de Pesquisa
31-jul-2015A análise do direito fundamental à motivação das decisões judiciais no ordenamento jurídico brasileiroJuliana Mieko Rodrigues OkaRelatório de Pesquisa
1-jul-2011O direito dos cadeirantes a um ambiente acessível assegurado na legislação em vigor aplicada em ManausLarissa Cristina Alves RojasRelatório de Pesquisa
31-jul-2014A não incidência da contribuição do PIS/COFINS nas operações de mercadorias da Zona Franca de Manaus: uma questão de isonomia tributária e redução das desigualdades regionaisLarissa Cristine de Menezes MottaRelatório de Pesquisa
31-jul-2014A manifestação tácita da dignidade da pessoa humana frente a diversas possibilidades de abrangência e de dimensões nas relações humanasLaura Fernanda Melo NascimentoRelatório de Pesquisa
31-jul-2014MEDIDA DE SEGURANÇA: NECESSIDADE, APLICABILIDADE E EFETIVIDADE NORMATIVA.Liege Cunha AraújoRelatório de Pesquisa
31-jul-2015Incentivos Fiscais para doações feitas às Universidade FederaisLorena Silva ClementRelatório de Pesquisa
31-jul-2016A não incidência do PIS/COFINS-importação na aquisição de mercadorias estrangeiras de países signatários do GATT pelas empresas situadas na ZFMLuana Hitzschky AguiarRelatório de Pesquisa
31-jul-2016Direito à Concorrência: Aspectos Nacionais e InternacionaisLucas Alberto de Alencar BrandãoRelatório de Pesquisa
31-jul-2014Responsabilidade Civil do PedestreLucas Buzaglo GonçalvesRelatório de Pesquisa
31-jul-2016Convenção de Viena sobre Contratos de Compra e Venda Mercantil: aspectos introdutóriosLuciano Araújo TavaresRelatório de Pesquisa
31-jul-2014Embriaguez no volante: dolo eventual ou culpa consciente?Paula Amles Ribeiro RodriguesRelatório de Pesquisa
31-jul-2014A Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas entre 1959 e 2013Rafael Frank BenzecryRelatório de Pesquisa
31-jul-2015A Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas entre 1959 e 2013Rafael Frank BenzecryRelatório de Pesquisa
31-jul-2016A efetividade do direito à saúde e a reserva do possível à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal FederalTaís Pedrosa Vieira de CarvalhoRelatório de Pesquisa
31-jul-2014Acesso às informações públicasYussif Hamdan do Ó SilvaRelatório de Pesquisa
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