Navegando por Departamento Direito Público

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 2 a 21 de 36 < Anterior   Próximo >
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
31-jul-2015Resgate da memória documental dos processos trabalhistas do Município de Manacapuru, Estado do Amazonas, na década de 80Aline Vasques CastroRelatório de Pesquisa
31-jul-2013Direitos dos animais domésticos - análise comparativa dos estatutos de proteçãoAlinne Silva de SouzaRelatório de Pesquisa
31-jul-2014Direito dos animais domésticos - análise comparativa dos Estatutos de Proteção - educação ambiental para guarda responsávelAlinne Silva de SouzaRelatório de Pesquisa
31-jul-2016A Responsabilidade Compartilhada no Âmbito da Política Nacional de Resíduos Sólidos (LEI 12.305/2010) e sua Aplicabilidade Prática em ManausBarbara Cordeiro FigliuoloRelatório de Pesquisa
31-jul-2015Novos arranjos familiares e os desafios do Direito de Família em ManausBeatriz Dantas TeixeiraRelatório de Pesquisa
31-jul-2015O Papel do Procurador do Estado na sociedade brasileira do século XXI (C.F. art.132)Brenda de Souza BrasilRelatório de Pesquisa
31-jul-2016O direito à saúde e o fornecimento de medicamentos excepcionais à luz da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do AmazonasBrenda Teixeira RibeiroRelatório de Pesquisa
31-jul-2015Alienação parental: o litígio familiar prevalência, diagnóstico e consequênciasBruno Hanan ZacariasRelatório de Pesquisa
31-jul-2016A Greve dos Servidores Públicos e a Omissão Legislativa: Como lidar?Bruno Hanan ZacariasRelatório de Pesquisa
31-jul-2015Resgate da memória documental dos processos trabalhistas do Município de Itacoatiara, Estado do Amazonas, na década de 80Carlos Virgílio Duarte de OliveiraRelatório de Pesquisa
31-jul-2016Revisão da fundamentação da Adin 4275 à luz dos Direitos Humanos no controle de constitucionalidadeDaniela Lorena León GraçaRelatório de Pesquisa
1-jul-2011Um estudo sobre o sequestro internacional de crianças no Brasil com base na Convenção de Direito Internacional Privado da HaiaDebora Katarinne de Souza RodriguesRelatório de Pesquisa
31-jul-2013Empresa Individual de Responsabilidade Limitada EIRELI: controvérsias acerca do titular e do capital socialElisa Ferreira DenysRelatório de Pesquisa
31-jul-2015As cotas raciais em concurso público frente ao princípio constitucional da eficiênciaFelipe Chads AzeredoRelatório de Pesquisa
28-jul-2010Uma Análise do Comportamento das Empresas do Pólo Industrial de Manaus com base no Processo de Licenciamento AmbientalFelipe de Carvalho Buzaglo PintoRelatório de Pesquisa
31-jul-2014O aborto culposo nos casos de aborto preterdoloso e vulnerandi animusGabrielle Stoco FabioRelatório de Pesquisa
31-jul-2009Tribunal de Contas do Estado do Amazonas: Natureza Jurídica e Função SocialGrace Louisa Souza JardimRelatório de Pesquisa
31-jul-2014As agências reguladoras e suas vicissitudes diante do direito brasileiro: sentido e alcance desta interferência na atividade econômica e nos âmbitos sociaisHamilton Gomes de Santana NetoRelatório de Pesquisa
31-jul-2016Acessibilidade das Pessoas com Deficiência e a Aplicabilidade da Lei de Execuções PenaisIsadora Almeida da CruzRelatório de Pesquisa
31-jul-2016Questão da Internacionalização da AmazôniaJoão Victor Aranha RibeiroRelatório de Pesquisa