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Issue DateTitleAuthor(s)Type
31-Jul-2016Acessibilidade das Pessoas com Deficiência e a Aplicabilidade da Lei de Execuções PenaisIsadora Almeida da CruzRelatório de Pesquisa
31-Jul-2016O direito à saúde e o fornecimento de medicamentos excepcionais à luz da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do AmazonasBrenda Teixeira RibeiroRelatório de Pesquisa
31-Jul-2016Questão da Internacionalização da AmazôniaJoão Victor Aranha RibeiroRelatório de Pesquisa
31-Jul-2016Revisão da fundamentação da Adin 4275 à luz dos Direitos Humanos no controle de constitucionalidadeDaniela Lorena León GraçaRelatório de Pesquisa
31-Jul-2016A efetividade do direito à saúde e a reserva do possível à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal FederalTaís Pedrosa Vieira de CarvalhoRelatório de Pesquisa
31-Jul-2016A Greve dos Servidores Públicos e a Omissão Legislativa: Como lidar?Bruno Hanan ZacariasRelatório de Pesquisa
31-Jul-2016Convenção de Viena sobre Contratos de Compra e Venda Mercantil: aspectos introdutóriosLuciano Araújo TavaresRelatório de Pesquisa
31-Jul-2016Direito à Concorrência: Aspectos Nacionais e InternacionaisLucas Alberto de Alencar BrandãoRelatório de Pesquisa
31-Jul-2016A Responsabilidade Compartilhada no Âmbito da Política Nacional de Resíduos Sólidos (LEI 12.305/2010) e sua Aplicabilidade Prática em Manaus.Barbara Cordeiro FigliuoloRelatório de Pesquisa
31-Jul-2016A não incidência do PIS/COFINS-importação na aquisição de mercadorias estrangeiras de países signatários do GATT pelas empresas situadas na ZFMLuana Hitzschky AguiarRelatório de Pesquisa