Página de Busca


Filtros correntes:

Retornar valores
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.


Resultado 1-10 de 11.
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
31-jul-2014Direito dos animais domésticos - análise comparativa dos Estatutos de Proteção - educação ambiental para guarda responsávelAlinne Silva de SouzaRelatório de Pesquisa
31-jul-2014A não incidência da contribuição do PIS/COFINS nas operações de mercadorias da Zona Franca de Manaus: uma questão de isonomia tributária e redução das desigualdades regionaisLarissa Cristine de Menezes MottaRelatório de Pesquisa
31-jul-2014A Responsabilidade Civil Ambiental do Poder Público nas Ocupações Urbanas Desordenadas no Bairro Nova Conquista, Zona Leste de ManausAline Vasques CastroRelatório de Pesquisa
31-jul-2014O aborto culposo nos casos de aborto preterdoloso e vulnerandi animusGabrielle Stoco FabioRelatório de Pesquisa
31-jul-2014A Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas entre 1959 e 2013Rafael Frank BenzecryRelatório de Pesquisa
31-jul-2014Responsabilidade Civil do PedestreLucas Buzaglo GonçalvesRelatório de Pesquisa
31-jul-2014A manifestação tácita da dignidade da pessoa humana frente a diversas possibilidades de abrangência e de dimensões nas relações humanasLaura Fernanda Melo NascimentoRelatório de Pesquisa
31-jul-2014As agências reguladoras e suas vicissitudes diante do direito brasileiro: sentido e alcance desta interferência na atividade econômica e nos âmbitos sociaisHamilton Gomes de Santana NetoRelatório de Pesquisa
31-jul-2014MEDIDA DE SEGURANÇA: NECESSIDADE, APLICABILIDADE E EFETIVIDADE NORMATIVA.Liege Cunha AraújoRelatório de Pesquisa
31-jul-2014Embriaguez no volante: dolo eventual ou culpa consciente?Paula Amles Ribeiro RodriguesRelatório de Pesquisa