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metadata.dc.type: Relatório de Pesquisa
Title: PARTICIPAÇÃO DA PETROBRÁS NO ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL DE COARI E ANAMÃ: UMA ANÁLISE DAS RECEITAS E DESPESAS NO PERÍODO DE 2000 A 2010.
metadata.dc.creator: Silvilene Gomes Pereira
metadata.dc.contributor.advisor1: Paola Verri de Santana
metadata.dc.description.resumo: O trabalho que ora se apresenta pretende fazer um estudo da participação da Petrobras no orçamento público de Coari e Anamã no período de 2000 a 2010. Dada a importância que os impostos e os repasses têm para o crescimento e o desenvolvimento das cidades, o Imposto sob Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS foi adotado como indicador dos efeitos da produção e transporte do gás natural, combustível fóssil extraído na Bacia Petrolífera Solimões, para esta proposta de pesquisa. O referido imposto representa a maior parte na composição das receitas orçamentárias do Amazonas, esse fato denota a relevância da escolha de duas cidades com perfis socioeconômicos diferenciados. Tendo em vista que houve um incremento nos orçamentos dos municípios ligados as atividades da Petrobras, torna-se requisito verificar qual foi o impacto real desta empresa nas contas públicas destas cidades, que durante o período em análise esteve no ranking dos 500 maiores contribuintes de ICMS no estado do Amazonas. O objetivo geral é verificar os impactos do ICMS das operações ligadas ao gasoduto Coari-Manaus nos fluxos de capitais em Coari e Anamã e como esses recursos têm sido gastos em investimentos locais espacialmente materializados. Pretende-se definir a princípio o total de ICMS proveniente das operações do gasoduto no total do ICMS arrecadado nestas cidades e a partir desse levantamento poder situar a contribuição real das ações da Petrobrás mediadas por esse imposto nas receitas totais dos municípios em análise.
Abstract: 
Keywords: Cidade, orçamento municipal, gasoduto, Petrobras, ICMS
metadata.dc.subject.cnpq: Ciências Humanas: Geografia
metadata.dc.language: pt_BR
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Federal do Amazonas
metadata.dc.publisher.initials: UFAM
metadata.dc.publisher.department: Geografia
Instituto de Ciências Humanas e Letras
metadata.dc.publisher.program: PROGRAMA PIBIC 2011
metadata.dc.rights: Acesso Restrito
URI: http://riu.ufam.edu.br/handle/prefix/2665
Issue Date: 31-Jul-2012
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