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http://riu.ufam.edu.br/handle/prefix/2665| Tipo de documento: | Relatório de Pesquisa |
| Título: | Participação da Petrobras no orçamento público municipal de Coari e Anamã: uma análise das receitas e despesas no período de 2000 a 2010 |
| Autor(a): | Silvilene Gomes Pereira |
| Orientador(a): | Paola Verri de Santana |
| Resumo: | O trabalho que ora se apresenta pretende fazer um estudo da participação da Petrobras no orçamento público de Coari e Anamã no período de 2000 a 2010. Dada a importância que os impostos e os repasses têm para o crescimento e o desenvolvimento das cidades, o Imposto sob Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS foi adotado como indicador dos efeitos da produção e transporte do gás natural, combustível fóssil extraído na Bacia Petrolífera Solimões, para esta proposta de pesquisa. O referido imposto representa a maior parte na composição das receitas orçamentárias do Amazonas, esse fato denota a relevância da escolha de duas cidades com perfis socioeconômicos diferenciados. Tendo em vista que houve um incremento nos orçamentos dos municípios ligados as atividades da Petrobras, torna-se requisito verificar qual foi o impacto real desta empresa nas contas públicas destas cidades, que durante o período em análise esteve no ranking dos 500 maiores contribuintes de ICMS no estado do Amazonas. O objetivo geral é verificar os impactos do ICMS das operações ligadas ao gasoduto Coari-Manaus nos fluxos de capitais em Coari e Anamã e como esses recursos têm sido gastos em investimentos locais espacialmente materializados. Pretende-se definir a princípio o total de ICMS proveniente das operações do gasoduto no total do ICMS arrecadado nestas cidades e a partir desse levantamento poder situar a contribuição real das ações da Petrobrás mediadas por esse imposto nas receitas totais dos municípios em análise. |
| Palavras-chave: | Cidade Orçamento municipal Gasoduto Petrobras ICMS |
| Área de conhecimento - CNPQ: | CIÊNCIAS HUMANAS: GEOGRAFIA |
| Idioma: | pt_BR |
| País de publicação: | Brasil |
| Editor: | Universidade Federal do Amazonas |
| Sigla da Instituição: | UFAM |
| Faculdade, Instituto ou Departamento: | Geografia Instituto de Ciências Humanas e Letras |
| Nome do programa: | PROGRAMA PIBIC 2011 |
| Tipo de acesso: | Acesso Restrito |
| URI: | http://riu.ufam.edu.br/handle/prefix/2665 |
| Data do documento: | 31-jul-2012 |
| Aparece nas coleções: | Relatórios finais de Iniciação Científica - Ciências Humanas |
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