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http://riu.ufam.edu.br/handle/prefix/5356
Tipo de documento: | Relatório de Pesquisa |
Título: | A tutela dos direitos da personalidade frente ao discurso do ódio: o preconceito contra a população do Norte-Nordeste pós-eleição presidencial de 2014 |
Autor(a): | Larissa Almeida de Sousa e Silva |
Orientador(a): | Maurilio Casas Maia |
Resumo: | Neste panorama dividido entre a liberdade de expressão e o discurso do ódio, inserem-se as constantes ofensas sofridas por nortistas e nordestinos do Brasil, por motivos muitas vezes irrelevantes, como por exemplo, a sua localização geográfica, constituição histórica e desenvolvimento econômico da região; constituindo um desafio para o Estado analisar se a exteriorização de opiniões pejorativas sobre um povo está abarcada pela liberdade de expressão ou se isto constitui discurso do ódio, devendo ser punido e controlado pelo Estado, em favorecimento da dignidade da pessoa humana e do pluralismo democrático. Nesse contexto e à luz do direito à liberdade de expressão, serão avaliados os preconceitos pós-eleições 2014 em desfavor dos nortistas e nordestinos, |
Palavras-chave: | Liberdade Expressão Ódio |
Área de conhecimento - CNPQ: | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS: DIREITO |
Idioma: | pt_BR |
País de publicação: | Brasil |
Editor: | Universidade Federal do Amazonas |
Sigla da Instituição: | UFAM |
Faculdade, Instituto ou Departamento: | Direito Aplicado Faculdade de Direito |
Nome do programa: | PROGRAMA PIBIC 2015 |
Tipo de acesso: | Acesso Restrito |
URI: | http://riu.ufam.edu.br/handle/prefix/5356 |
Data do documento: | 31-jul-2016 |
Aparece nas coleções: | Relatórios finais de Iniciação Científica - Ciências Sociais Aplicadas |
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