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http://riu.ufam.edu.br/handle/prefix/5389| Tipo de documento: | Relatório de Pesquisa |
| Título: | O proibicionismo nos contratos de alienação de bens: uma análise econômica |
| Autor(a): | Leonardo Ferreira de Souza |
| Orientador(a): | Bruno de Souza Cavalcante |
| Resumo: | A relevância deste estudo diz respeito à necessidade de se entender as reais consequências e efeitos das determinações legais que proíbem a prática de certos tipos de contratos de alienação de bens. Esse estudo não somente é necessário e importante para a comunidade jurídica, já que o direito, em regra, é uma ciência puramente valorativa sem uma tecnologia metodológica de aferição de seus resultados, como também o é para aqueles que participam ou pretendem participar da atividade legislativa. Saber os efeitos pretendidos, e os alcançados, pela intervenção triangular do estado na economia livre de mercado, levando-se em conta a estrutura de incentivos criada, os custos sociais envolvidos, os resultados da escolha racional e as externalidades resultantes é essencial para uma análise utilitária da doutrina jurídica e política. |
| Palavras-chave: | Contratos Economia |
| Área de conhecimento - CNPQ: | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS: DIREITO |
| Idioma: | pt_BR |
| País de publicação: | Brasil |
| Editor: | Universidade Federal do Amazonas |
| Sigla da Instituição: | UFAM |
| Faculdade, Instituto ou Departamento: | Direito Aplicado Faculdade de Direito |
| Nome do programa: | PROGRAMA PIBIC 2015 |
| Tipo de acesso: | Acesso Restrito |
| URI: | http://riu.ufam.edu.br/handle/prefix/5389 |
| Data do documento: | 31-jul-2016 |
| Aparece nas coleções: | Relatórios finais de Iniciação Científica - Ciências Sociais Aplicadas |
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