Please use this identifier to cite or link to this item:
http://riu.ufam.edu.br/handle/prefix/10002| metadata.dc.type: | Trabalho de Conclusão de Curso |
| Title: | Custo Aluno Qualidade (CAQ) na região do Alto Solimões: os desafios para o financiamento da educação básica em condições de qualidade |
| metadata.dc.creator: | Castro, Júlia Ferreira |
| metadata.dc.contributor.advisor1: | Nogueira, Silvia Cristina Conde |
| metadata.dc.contributor.referee1: | Barbosa, Sarah Pinheiro |
| metadata.dc.contributor.referee2: | Ferreira, Maria da Conceição Monteiro |
| metadata.dc.description.resumo: | Este artigo analisou o investimento atualmente realizado na Educação Básica e os valores necessários para o financiamento do Custo Aluno-Qualidade (CAQ) nos municípios da região do Alto Solimões, no Amazonas, considerando as especificidades territoriais, sociais e educacionais. Para isso, foram identificadas e analisadas as receitas destinadas ao financiamento educacional nos municípios investigados, comparando-as aos valores necessários para uma educação em condições de qualidade a partir do CAQ. Nesse sentido, realizou-se uma pesquisa qualitativa, fundamentada no Materialismo HistóricoDialético, considerando as categorias de historicização, contradição e mediação, utilizando o SimCAQ para a simulação orçamentária. As fontes de dados incluíram os Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária (RREO), os dados do IBGE e os indicadores educacionais. Os resultados evidenciam forte dependência das transferências constitucionais e do FUNDEB, bem como a insuficiência dos mecanismos atuais de financiamento para uma educação em condições de qualidade nos municípios do Alto Solimões, mesmo diante do cumprimento do mínimo constitucional de aplicação de recursos em educação. Desse modo, o estudo evidenciou a necessidade de ampliação dos investimentos destinados à Educação Básica e do fortalecimento do CAQ para a garantia do direito à educação pública em condições de qualidade. |
| Abstract: | This article analyzed current investment in Basic Education and the funding required to meet the Student-Quality Cost (CAQ) benchmark in the municipalities of the Alto Solimões region, Amazonas, taking into account territorial, social, and educational specificities. To this end, the study identified and analyzed the revenues allocated to education funding in the municipalities under investigation, comparing them to the amounts required to provide quality education based on the CAQ. A qualitative research approach was adopted, grounded in Historical-Dialectical Materialism—incorporating the categories of historicization, contradiction, and mediation—and utilizing the SimCAQ tool for budget simulation. Data sources included Summarized Budget Execution Reports (RREO), IBGE data, and educational indicators. The results reveal a strong reliance on constitutional transfers and FUNDEB, as well as the inadequacy of current funding mechanisms to ensure quality education in the Alto Solimões municipalities, even when constitutional minimum spending requirements for education are met. Thus, the study highlights the need to increase investment in Basic Education and strengthen the CAQ framework to guarantee the right to quality public education. |
| Keywords: | Custo Aluno-Qualidade (CAQ) Financiamento da educação Alto Solimões |
| metadata.dc.subject.cnpq: | CIENCIAS HUMANAS: EDUCACAO |
| metadata.dc.language: | por |
| metadata.dc.publisher.country: | Brasil |
| metadata.dc.publisher.department: | FACED - Faculdade de Educação |
| metadata.dc.publisher.course: | Pedagogia - Licenciatura - Manaus |
| metadata.dc.rights: | Acesso Aberto |
| metadata.dc.rights.uri: | https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/ |
| URI: | http://riu.ufam.edu.br/handle/prefix/10002 |
| metadata.dc.contributor.grupo-pesquisa: | FINEDAM - Grupo de Pesquisa em Financiamento da Educação na Amazônia |
| Appears in Collections: | Trabalho de Conclusão de Curso - Graduação - Ciências Humanas |
Files in This Item:
| File | Description | Size | Format | |
|---|---|---|---|---|
| TCC_JuliaCastro.pdf | 271,39 kB | Adobe PDF | View/Open |
Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.