Tipo de documento:	Relatório de Pesquisa
Título:	Uma Análise do Comportamento das Empresas do Pólo Industrial de Manaus com base no Processo de Licenciamento Ambiental
Autor(a):	Felipe de Carvalho Buzaglo Pinto
Orientador(a):	Sebastião Marcelice Gomes
Resumo:	Consideradas como uma das grandes vilãs do processo de degradação ambiental, as indústrias vêm ao longo do tempo buscando alternativas que minimizem os efeitos deletérios de suas ações sobre o meio ambiente, pois o mercado passou a exigir delas uma postura ecologicamente correta, e elas assim os faz, não porque são altruístas, mas porque disso depende a sua sobrevivência. Os procedimentos da série ISO 14.000 foram criados com o objetivo de ajudar as empresas a diminuírem os impactos ambientais causados por suas atividades. Seu propósito é regular o Sistema de Gestão Ambiental a ser implantado por ela, incluindo instruções para a realização de auditorias ambientais internas e externas. Diante deste cenário, este trabalho propõe-se a fazer uma análise do comportamento das empresas do Pólo Industrial de Manaus (PIM), certificadas pela norma da série ISO 14.001, frente ao licenciamento ambiental concedido pelos órgãos ambientais locais, para tanto a pesquisa será do tipo documental, tendo como método o comparativo e como técnica de coleta de dados a observação. O projeto de pesquisa dar-se-á a partir da seleção das cinco maiores empresas do Pólo Industrial de Manaus (PIM), classificação feita a partir de informações públicas disponíveis no sitio da Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA) com base no faturamento anual, de análise de documentos públicos referentes a processos de licenciamento ambiental, emitidos pelos órgãos Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) e Secretaria de Desenvolvimento e Meio Ambiental (SEDEMA), em que nestes será verificado o processo de transição do período de certificação ambiental de cada empresa, sendo preservada a identificação de pessoas física (responsável técnico, gestores e etc.) e jurídica (a organização em si e nomes fantasia, CNPJ e toda forma de identificação da organização), conforme preceitos éticos que norteiam a pesquisa científica. Os dados coletados referentes a controles ambientais, citados nas restrições, serão classificados por temas ambientais, em que serão identificados: a legislação aplicável, seus prazos, a opção tecnológica de atendimento e a comprovação de atendimento legal; sendo para isso gerada uma planilha de controle de atendimento de licenciamento. A partir da planilha serão geradas estatísticas referentes ao desempenho ambiental anterior à certificação, referente ao período de certificação e posterior a esta. Posteriormente, far-se-á um estudo analítico sobre o comportamento ambiental das empresas selecionadas, norteado pelo âmbito da legislação ambiental frente à certificação comercial. O projeto elucidará se as cinco empresas, com o maior faturamento anual, abrigadas no Pólo Industrial de Manaus, possuem realmente um comportamento ambiental responsável (respeitando a legislação brasileira), ou um comportamento meramente mercadológico, em termos de questões ambientais.
Palavras-chave:	Licenciamento Ambiental IISO 14.001 PIM
Área de conhecimento - CNPQ:	CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS: DIREITO
Idioma:	pt_BR
País de publicação:	Brasil
Editor:	Universidade Federal do Amazonas
Sigla da Instituição:	UFAM
Faculdade, Instituto ou Departamento:	Direito Público Faculdade de Direito
Nome do programa:	Programa PIBIC 2009
Tipo de acesso:	Acesso Restrito
URI:	http://riu.ufam.edu.br/handle/prefix/1935
Data do documento:	28-jul-2010
Aparece nas coleções:	Relatórios finais de Iniciação Científica - Ciências Sociais Aplicadas

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