metadata.dc.type:	Relatório de Pesquisa
Title:	PARTICIPAÇÃO DO ICMS NO ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL DE MANACAPURU E CODAJÁS: UMA ANÁLISE DA PRODUÇÃO DO ESPAÇO URBANO NO PERÍODO DE 2000 A 2010
metadata.dc.creator:	Silvilene Gomes Pereira
metadata.dc.contributor.advisor1:	Paola Verri de Santana
metadata.dc.description.resumo:	Esta proposta está vinculada ao projeto intitulado׃ "Impacto das ações da Petrobras em cidades do Amazonas", financiado pelo Edital MCT/CNPq Nº 014/2010 Universal e coordenado pela orientadora proponente, que, por sua vez, insere-se no projeto Cidades amazônicas: dinâmicas espaciais, rede urbana local e regional do Programa de Apoio a Núcleos de Excelência PRONEX/FAPEAM/CNPq, coordenado pelo professor Dr. José Aldemir de Oliveira. Ambos estão sendo desenvolvidos no Núcleo de Estudos e Pesquisas das Cidades na Amazônia Brasileira, NEPECAB e tem viabilidade técnica e independência econômica para a sua realização. O estudo da participação da Petrobras no orçamento público de Manacapuru e Codajás no período de 2000 a 2010. Dada a importância que os impostos e os repasses têm para o crescimento e o desenvolvimento das cidades, o Imposto sob Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS foi adotado como indicador dos efeitos da produção e transporte do gás natural, combustível fóssil extraído na Bacia Petrolífera Solimões, para esta proposta de pesquisa. O referido imposto representa a maior parte na composição das receitas orçamentárias do Amazonas, esse fato denota a relevância da escolha de duas cidades com perfis socioeconômicos diferenciados. Tendo em vista que houve um incremento nos orçamentos dos municípios ligados as atividades da Petrobras, torna-se requisito verificar qual foi o impacto real desta empresa nas contas públicas destas cidades, que durante o período em análise esteve no ranking dos 500 maiores contribuintes de ICMS no estado do Amazonas. O objetivo geral é verificar os impactos do ICMS das operações ligadas ao gasoduto Coari-Manaus nos fluxos de capitais em Manacapuru e Codajás e como esses recursos têm sido gastos em investimentos locais que tenham promovido desenvolvimento urbano local. Pretende-se definir a princípio o total de ICMS proveniente das operações do gasoduto no total do ICMS arrecadado nestas cidades e a partir desse levantamento poder situar a contribuição real das ações da Petrobras mediadas por esse imposto nas receitas totais dos municípios em análise.
Keywords:	Petrobras, Desenvolvimento urbano, ICMS, Educação, saúde
metadata.dc.subject.cnpq:	CIÊNCIAS HUMANAS: GEOGRAFIA
metadata.dc.language:	pt_BR
metadata.dc.publisher.country:	Brasil
Publisher:	Universidade Federal do Amazonas
metadata.dc.publisher.initials:	UFAM
metadata.dc.publisher.department:	Geografia Instituto de Ciências Humanas e Letras
metadata.dc.publisher.program:	PROGRAMA PIBIC 2012
metadata.dc.rights:	Acesso Restrito
URI:	http://riu.ufam.edu.br/handle/prefix/3304
Issue Date:	31-Jul-2013
Appears in Collections:	Relatórios finais de Iniciação Científica - Ciências Humanas

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