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http://riu.ufam.edu.br/handle/prefix/5399| metadata.dc.type: | Relatório de Pesquisa |
| Title: | A Responsabilidade Civil dos Sócios nas Relações Trabalhistas |
| metadata.dc.creator: | Bruno de Pinho Garcia |
| metadata.dc.contributor.advisor1: | Eliana Maria Pereira da Fonseca |
| metadata.dc.description.resumo: | A ciência jurídica, devido a sua amplitude, é prudente e didaticamente dividida por especialidades, a fim de que seus estudiosos possam realizar um estudo mais apurado e aplicá-la concretamente com maior precisão. A especialidade jurídica à qual se incumbiu o estabelecimento das regras incidentais sobre as relações sociais envolvendo prestação de serviços em troca de retribuição recebeu a denominação de Direito do Trabalho. Uma das relações jurídicas mais complexas existentes, sem dúvida alguma, é a relação de trabalho. Sua inerente eletricidade social leva nosso ordenamento jurídico a reconhecer a igualdade fática entre os sujeitos, em que um deles se subordina, juridicamente, de forma quase que absoluta a outro e, por conta disso, é mister destinar ao polo hipossuficiente uma maior proteção jurídica, concretizando assim, no plano ideal, o princípio da isonomia desigualando os desiguais na medida em que se desigualem . Sabe-se que discussão desse tema é de fato nova em nosso ordenamento jurídico; precisamos estabelecer regras mais claras sobre o assunto, principalmente na esfera trabalhista, já que as normas existentes são oriundas do Direito Civil e do Direito Processual. Entretanto, resta a esperança de que esse diálogo interdisciplinar, juntamente com todas as mudanças e inovações trazidas pelo Direito, fará surgir as estruturas normativas que trarão maior segurança jurídica a essas questões. |
| Keywords: | Responsabilidade civil Relações Trabalhistas Sócios |
| metadata.dc.subject.cnpq: | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS: DIREITO |
| metadata.dc.language: | pt_BR |
| metadata.dc.publisher.country: | Brasil |
| Publisher: | Universidade Federal do Amazonas |
| metadata.dc.publisher.initials: | UFAM |
| metadata.dc.publisher.department: | Direito Aplicado Faculdade de Direito |
| metadata.dc.publisher.program: | PROGRAMA PIBIC 2015 |
| metadata.dc.rights: | Acesso Restrito |
| URI: | http://riu.ufam.edu.br/handle/prefix/5399 |
| Issue Date: | 31-Jul-2016 |
| Appears in Collections: | Relatórios finais de Iniciação Científica - Ciências Sociais Aplicadas |
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