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metadata.dc.type: Trabalho de Conclusão de Curso
Title: As políticas sociais de combate ao trabalho infantil no contexto pandêmico do Amazonas
metadata.dc.creator: Souza, Maria Crysla Melo de
metadata.dc.contributor.advisor1: Fernandes, Maria Nilvane
metadata.dc.contributor.referee1: Cavalcanti, Francisca Maria Coelho
metadata.dc.contributor.referee2: Oliveira, Marcio de
metadata.dc.description.resumo: O presente Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) busca identificar e caracterizar as políticas públicas de combate ao trabalho infantil, implementadas durante o período da pandemia na cidade de Manaus. Para isso, serão apresentadas e discutidas as concepções de trabalho precoce, a redução das políticas públicas e a proibição do trabalho infantil. A pesquisa em questão está alinhada com projetos de iniciação científica e representa uma primeira abordagem ao tema da proibição do trabalho infantil no contexto do capitalismo contemporâneo. Possui um caráter descritivo-explicativo e utiliza o método documental e bibliográfico alicerçado na categoria da totalidade e tem como objetivo geral analisar a implementação de políticas sociais em Manaus, destinadas a combater o trabalho precoce de crianças e adolescentes durante a pandemia da Covid-19. Para atender ao objetivo geral estabelecemos os seguintes objetivos específicos: a) compreender historicamente a proibição do trabalho infantil por meio da análise bibliográfica e documental das normativas internacionais; b) realizar uma revisão de literatura sobre os trabalhos publicados acerca da temática do trabalho de crianças e adolescentes na Região Norte do Brasil; e, c) identificar ações, coletar dados e analisar os planos de combate ao trabalho infantil implementados em Manaus durante o período da pandemia, a partir da análise dos planos de trabalho apresentados pela Secretaria da Mulher, Assistência Social e Cidadania (SEMASC). A pesquisa possibilitou concluir que o trabalho faz parte do desenvolvimento humano. O trabalho infantil serve como ferramenta para emancipação ou alienação e exploração e as políticas da SEMASC no cenário pandêmico existentes possuem caráter continuado, exceto o Programa Auxílio Manauara, que foi formulado em decorrência da pandemia de COVID-19.
Abstract: This Course Conclusion Paper (TCC) seeks to identify and characterize the public policies to combat child labour implemented during the pandemic in the city of Manaus. To this end, the conceptions of early work, the reduction of public policies and the prohibition of child labor will be presented and discussed. The research in question is aligned with scientific initiation projects and represents a first approach to the issue of banning child labor in the context of contemporary capitalism. It has a descriptive-explanatory character and uses the documentary and bibliographic method based on the category of totality and its general objective is to analyze the implementation of social policies in Manaus, aimed at combating the precocious work of children and adolescents during the Covid-19 pandemic. In order to meet the general objective, we established the following specific objectives: a) to historically understand the prohibition of child labor through a bibliographic and documentary analysis of international regulations; b) to carry out a literature review of published works on the subject of child and adolescent labor in the Northern Region of Brazil; and, c) to identify actions, collect data and analyze the plans to combat child labor implemented in Manaus during the pandemic period, based on an analysis of the work plans presented by the Secretariat for Women, Social Assistance and Citizenship (SEMASC).The research made it possible to conclude that work is part of human development. Child labor serves as a tool for emancipation or alienation and exploitation and SEMASC's policies in the existing pandemic scenario are ongoing, except for the Manauara Aid Program, which was formulated as a result of the COVID-19 pandemic.
Keywords: Trabalho Infantil
Políticas Públicas
Semasc
Pandemia
Amazonas
metadata.dc.subject.cnpq: CIENCIAS HUMANAS
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
metadata.dc.publisher.department: FACED - Faculdade de Educação
metadata.dc.publisher.course: Pedagogia - Licenciatura - Manaus
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
metadata.dc.rights.uri: https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
URI: http://riu.ufam.edu.br/handle/prefix/7908
metadata.dc.subject.controlado: Trabalho infantil - Legislação
Menores - Estatuto legal, leis, etc.
COVID-19, Pandemia de, 2020- - Aspectos sociais
Appears in Collections:Trabalho de Conclusão de Curso - Graduação - Ciências Humanas

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