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metadata.dc.type: Trabalho de Conclusão de Curso
Title: Termo de referência em licitações públicas: uma análise a partir de literaturas
Other Titles: Terms of reference in public bids: an analysis from literatures
metadata.dc.creator: Amarante, Janio Cordeiro de
metadata.dc.contributor.advisor1: Gonçalves, Rogério da Cruz
metadata.dc.contributor.referee1: Santos, Andréia Brasil
metadata.dc.contributor.referee2: Nascimento, Luiz Roberto Coelho
metadata.dc.description.resumo: O Termo de Referência (TR) é um documento essencial para garantir a eficiência e a transparência nas licitações públicas, contribuindo para a correta alocação de recursos e a competitividade nos processos de contratação. Este estudo analisou os impactos dos TRs na dinâmica e nos resultados das licitações públicas, destacando sua relevância na clareza das especificações, na promoção da participação de fornecedores e na qualidade das propostas recebidas. Por meio de uma abordagem qualitativa e análise documental de manuais, legislações e estudos de caso, o estudo identificou desafios relacionados à elaboração de TRs, como falta de padronização, capacitação de servidores e equilíbrio entre flexibilidade e especificidade. Os resultados apontam que TRs bem elaborados aumentam a competitividade e a eficiência, enquanto documentos vagos ou excessivamente restritivos comprometem a transparência e a execução contratual. O trabalho apresenta recomendações para melhorar a elaboração dos TRs, incluindo capacitação, consultas ao mercado e padronização de modelos.
Abstract: The Term of Reference (TR) is an essential document to ensure efficiency and transparency in public procurement, contributing to the proper allocation of resources and competitiveness in contracting processes. This study analyzed the impacts of TRs on the dynamics and outcomes of public tenders, highlighting their relevance in specification clarity, promoting supplier participation, and improving the quality of proposals received. Through a qualitative approach and document analysis of manuals, legislation, and case studies, the research identified challenges related to TR drafting, such as the lack of standardization, staff training, and balance between flexibility and specificity. The results indicate that well-prepared TRs enhance competitiveness and efficiency, while vague or overly restrictive documents compromise transparency and contractual execution. The study presents recommendations to improve TR drafting, including training programs, market consultations, and standardized templates.
Keywords: Termo de referência
Licitações públicas
Transparência
Competitividade
metadata.dc.subject.cnpq: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS: ECONOMIA
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
metadata.dc.publisher.department: FES - Faculdade de Estudos Sociais
metadata.dc.publisher.course: Ciências Econômicas - Bacharelado - Manaus
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
metadata.dc.rights.uri: https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
URI: http://riu.ufam.edu.br/handle/prefix/8744
metadata.dc.subject.controlado: .
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