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http://riu.ufam.edu.br/handle/prefix/8744
metadata.dc.type: | Trabalho de Conclusão de Curso |
Title: | Termo de referência em licitações públicas: uma análise a partir de literaturas |
Other Titles: | Terms of reference in public bids: an analysis from literatures |
metadata.dc.creator: | Amarante, Janio Cordeiro de |
metadata.dc.contributor.advisor1: | Gonçalves, Rogério da Cruz |
metadata.dc.contributor.referee1: | Santos, Andréia Brasil |
metadata.dc.contributor.referee2: | Nascimento, Luiz Roberto Coelho |
metadata.dc.description.resumo: | O Termo de Referência (TR) é um documento essencial para garantir a eficiência e a transparência nas licitações públicas, contribuindo para a correta alocação de recursos e a competitividade nos processos de contratação. Este estudo analisou os impactos dos TRs na dinâmica e nos resultados das licitações públicas, destacando sua relevância na clareza das especificações, na promoção da participação de fornecedores e na qualidade das propostas recebidas. Por meio de uma abordagem qualitativa e análise documental de manuais, legislações e estudos de caso, o estudo identificou desafios relacionados à elaboração de TRs, como falta de padronização, capacitação de servidores e equilíbrio entre flexibilidade e especificidade. Os resultados apontam que TRs bem elaborados aumentam a competitividade e a eficiência, enquanto documentos vagos ou excessivamente restritivos comprometem a transparência e a execução contratual. O trabalho apresenta recomendações para melhorar a elaboração dos TRs, incluindo capacitação, consultas ao mercado e padronização de modelos. |
Abstract: | The Term of Reference (TR) is an essential document to ensure efficiency and transparency in public procurement, contributing to the proper allocation of resources and competitiveness in contracting processes. This study analyzed the impacts of TRs on the dynamics and outcomes of public tenders, highlighting their relevance in specification clarity, promoting supplier participation, and improving the quality of proposals received. Through a qualitative approach and document analysis of manuals, legislation, and case studies, the research identified challenges related to TR drafting, such as the lack of standardization, staff training, and balance between flexibility and specificity. The results indicate that well-prepared TRs enhance competitiveness and efficiency, while vague or overly restrictive documents compromise transparency and contractual execution. The study presents recommendations to improve TR drafting, including training programs, market consultations, and standardized templates. |
Keywords: | Termo de referência Licitações públicas Transparência Competitividade |
metadata.dc.subject.cnpq: | CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS: ECONOMIA |
metadata.dc.language: | por |
metadata.dc.publisher.country: | Brasil |
metadata.dc.publisher.department: | FES - Faculdade de Estudos Sociais |
metadata.dc.publisher.course: | Ciências Econômicas - Bacharelado - Manaus |
metadata.dc.rights: | Acesso Aberto |
metadata.dc.rights.uri: | https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/ |
URI: | http://riu.ufam.edu.br/handle/prefix/8744 |
metadata.dc.subject.controlado: | . . |
Appears in Collections: | Trabalho de Conclusão de Curso - Graduação - Ciências Sociais Aplicadas |
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