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metadata.dc.type: Trabalho de Conclusão de Curso
Title: Sombras do cárcere: quando a justiça traz à luz infâncias esquecidas no contexto de privação de liberdade materna
metadata.dc.creator: Muniz, Manuela Lopes
metadata.dc.contributor.advisor1: Rozário, Elton Santa Brígida do
metadata.dc.contributor.referee2: Leão, Alice Alves Menezes Ponce de
metadata.dc.contributor.referee3: Nagaoka, Jane de Souza
metadata.dc.description.resumo: A privação de liberdade materna tem sérias implicações para as crianças e adolescentes, frequentemente em situações de vulnerabilidade socioeconômica e violações de direitos. Este estudo analisa a atuação do Poder Judiciário do Amazonas no atendimento aos direitos dessas crianças e adolescentes, focando nas práticas e desafios do projeto "Protegendo Filhos, Transformando Vidas", que visa garantir os direitos das crianças e adolescentes filhos de mulheres privadas de liberdade. Ademais, o trabalho propõe uma reflexão sobre o papel social da mulher nesse contexto. Por meio de uma abordagem quali-quantitativa, foram analisados dados de monitoramento do referido projeto e realizadas observações no campo de estágio não obrigatório. Os resultados evidenciam lacunas significativas nas políticas públicas e na articulação entre os órgãos que compõem a rede de proteção. Além disso, destacam a condição devulnerabilidade socioeconômica vivenciada por essas crianças e adolescentes, frequentemente relegadas a um segundo plano. A pesquisa ressalta a necessidade de uma atuação judicial que não apenas reconheça, mas priorize a garantia dos direitos fundamentais desse grupo, reafirmando a urgência de ações integradas e efetivas na proteção dessas infâncias negligenciadas.
Abstract: Maternal deprivation of liberty has serious implications for children and adolescents, often in situations of socio-economic vulnerability and rights violations. This study analyzes the role of the Judiciary in Amazonas in attending to the rights of these children and adolescents, focusing on the practices and challenges of the “Protecting Children, Transforming Lives” project, which aims to guarantee the rights of children and adolescents of women deprived of their liberty. In addition, the work proposes a reflection on the social role of women in this context. Using a qualitative-quantitative approach, data from the monitoring of this project was analyzed and observations were made in the field of non-compulsory internship. The results show significant gaps in public policies and in the coordination between the bodies that make up the protection network. They also highlight the socio-economic vulnerability experienced by these children and adolescents, who are often relegated to the background. The research highlights the need for judicial action that not only recognizes, but prioritizes the guarantee of fundamental rights for this group, reaffirming the urgency of integrated and effective actions to protect these neglected children.
Keywords: Encarceramento Materno
Crianças e Adolescentes
Serviço Social
Poder Judiciário
metadata.dc.subject.cnpq: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
metadata.dc.publisher.department: IFCHS - Instituto de Filosofia, Ciências Humanas e Sociais
metadata.dc.publisher.course: Serviço Social - Bacharelado - Manaus
Citation: MUNIZ, Manuela Lopes. Sombras do cárcere: quando a justiça traz à luz infâncias esquecidas no contexto de privação de liberdade materna. 2025. 58 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Serviço Social) - Universidade Federal do Amazonas, Manaus, 2024.
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
metadata.dc.rights.uri: https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
URI: http://riu.ufam.edu.br/handle/prefix/9276
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