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metadata.dc.type: Trabalho de Conclusão de Curso
Title: Impactos da pejotização nas relações de trabalho: uma abordagem à luz da teoria dos dois fatores de Herzberg
metadata.dc.creator: Oliveira, Samia Letícia Moraes de
metadata.dc.contributor.advisor1: Souza, Karina Medeiros Pirangy de
metadata.dc.contributor.referee1: Souza, Alexandre Pirangy de
metadata.dc.contributor.referee2: Souza, Letícia Roberta Medeiros Pirangy de
metadata.dc.contributor.referee3: Chaves, Hilmar Tadeu
metadata.dc.contributor.referee4: Nogueira, Ricardo Jorge da Cunha Costa
metadata.dc.description.resumo: Este trabalho analisa os impactos da pejotização nas relações de trabalho, com ênfase na proteção dos direitos trabalhistas, na motivação profissional e na dignidade do trabalhador, à luz da Teoria dos Dois Fatores de Herzberg. A pejotização caracteriza-se pela contratação de profissionais como pessoas jurídicas para exercer funções que apresentam elementos de vínculo empregatício, prática intensificada após a Reforma Trabalhista de 2017. O objetivo geral foi propor uma matriz analítica, ancorada na Teoria dos Dois Fatores de Herzberg, que sistematize os impactos da pejotização sobre proteção legal e motivação no trabalho, indicando parâmetros mínimos de justiça laboral. A pesquisa adota uma metodologia mista, combinando investigação bibliográfica e documental com pesquisa de campo realizada em Manaus, envolvendo 12 profissionais que atuam ou já atuaram como pessoa jurídica (PJ) em uma organização privada. A coleta de dados ocorreu por meio de questionários estruturados com escala Likert de cinco pontos, permitindo a análise integrada de percepções quantitativas e qualitativas. Os resultados apontam que a pejotização fragiliza a proteção legal, reduz a motivação e aprofunda a precarização das relações de trabalho, reforçando a necessidade de políticas públicas e práticas de gestão que assegurem condições mais justas e equitativas.
Abstract: This paper analyzes the impacts of "pejotização" (the practice of hiring individuals as independent contractors or independent contractors) on labor relations, with an emphasis on the protection of labor rights, professional motivation, and worker dignity, in light of Herzberg's Two-Factor Theory. "Pejotização" is characterized by the hiring of professionals as legal entities to perform functions that present elements of an employment relationship, a practice intensified after the 2017 Labor Reform. The overall objective was to propose an analytical matrix, anchored in Herzberg's Two-Factor Theory, that systematizes the impacts of "pejotização" on legal protection and work motivation, indicating minimum parameters for labor justice. This research adopts a mixed methodology, combining bibliographic and documentary research with field research conducted in Manaus, involving 12 professionals who work or have worked as legal entities (PJ) in a private organization. Data collection was carried out through structured questionnaires with a five-point Likert scale, allowing for the integrated analysis of quantitative and qualitative perceptions. The results indicate that the use of independent contractors weakens legal protection, reduces motivation, and deepens the precariousness of labor relations, reinforcing the need for public policies and management practices that ensure fairer and more equitable conditions.
Keywords: Pejotização
Relações de trabalho
Teoria dos dois fatores
metadata.dc.subject.cnpq: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS: ADMINISTRACAO
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
metadata.dc.publisher.department: FES - Faculdade de Estudos Sociais
metadata.dc.publisher.course: Administração - Bacharelado - Manaus
Citation: OLIVEIRA, Samia Letícia Moraes de. Impactos da pejotização nas relações de trabalho: uma abordagem à luz da teoria dos dois fatores de Herzberg. 2025. 21 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Administração) - Universidade Federal do Amazonas, Manaus, 2025.
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
metadata.dc.rights.uri: https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
URI: http://riu.ufam.edu.br/handle/prefix/9379
metadata.dc.subject.controlado: Direito do trabalho
Relações trabalhistas
Contrato de trabalho
Empresas individuais
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