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http://riu.ufam.edu.br/handle/prefix/9765| metadata.dc.type: | Trabalho de Conclusão de Curso |
| Title: | Identidade e Ilegalidade documental no registro tardio de nascimento na Tríplice Fronteira Amazônica Brasil/Colômbia/Peru |
| metadata.dc.creator: | Florentino, Janai Gomes |
| metadata.dc.contributor.advisor1: | Rodrigues, Gilse Elisa |
| metadata.dc.contributor.referee1: | Justamand, Michel |
| metadata.dc.contributor.referee2: | Negreiros, Ismael da Silva |
| metadata.dc.description.resumo: | Este trabalho investiga o fenômeno da ilegalidade documental no registro tardio de nascimento em Tabatinga, cidade fronteiriça entre Brasil, Colômbia e Peru. A região, conhecida midiaticamente pelo histórico de narcotráfico, se apresenta como um cenário complexo de migração, onde a ilegalidade documental emerge como uma questão relevante, especialmente entre os imigrantes peruanos. O objetivo central da pesquisa é compreender os fatores que levam cidadãos peruanos e colombianos a buscar o registro tardio de nascimento na Defensoria Pública do Estado do Amazonas, como forma de acessar direitos e benefícios do Estado brasileiro. Especificamente, busca-se investigar as motivações e estratégias utilizadas por grupos de peruanos nesse processo; compreender o papel da identidade étnica e social na regularização documental; e identificar os principais entraves burocráticos e jurídicos enfrentados no contexto da fronteira amazônica no que tange ao registro tardio. A pesquisa é qualitativa, com abordagem interpretativista, baseada em observação participante na Defensoria Pública, realização de entrevistas, pesquisa em formulários e análise documental (pesquisa de arquivo). A metodologia permitiu identificar possíveis ilegalidades ligadas a estratégias de reconfiguração identitária de imigrantes, que, em busca de melhores condições, omitem ou resignificam informações a respeito de sua identidade. A pesquisa mostra que a diversidade social e étnica da fronteira dificulta a regularização migratória, especialmente para indígenas peruanos como os Kokama, que enfrentam obstáculos como falta de documentos, vulnerabilidade social e acesso limitado a serviços, o que contribui para o sub-registro. A pesquisa aponta ainda, que a burocracia e a desinformação ampliam a exclusão social, inserindo-se no campo da antropologia do direito ao refletir sobre identidade, justiça e visibilidade na Amazônia, além de contribuir para o entendimento das dinâmicas de fronteira e da regularização migratória. O estudo foi baseado em dados de campo coletados durante pesquisa de Iniciação Científica (PIBIC), entre 2022 e 2023, envolvendo a análise de cerca de 200 casos de sub-registro, bem como de 20 tentativas de registro civil sem confirmação documental suficiente, identificadas durante a Semana Nacional de Sub-Registro, realizada na comunidade indígena Umariaçú I, em maio de 2024. |
| Abstract: | This study investigates the phenomenon of documentary illegality in the late registration of birth certificates in Tabatinga, a border city between Brazil, Colombia, and Peru. Although the region is often portrayed in the media due to its association with drug trafficking, it also constitutes a complex migratory context in which documentary illegality emerges as a significant issue, particularly among Peruvian immigrants. The main objective of this research is to understand the factors that lead Peruvian and Colombian citizens to seek late birth registration at the Public Defender’s Office of the State of Amazonas as a means of accessing rights and social benefits provided by the Brazilian State. Specifically, the study aims to analyze the motivations and strategies adopted by Peruvian groups in this process; to examine the role of ethnic and social identity in documentary regularization; and to identify the main bureaucratic and legal obstacles faced in the Amazonian border context regarding late registration. The research adopts a qualitative approach grounded in an interpretivist perspective, based on participant observation at the Public Defender’s Office, informal interviews, analysis of institutional forms, and documentary (archival) research. The methodology allowed the identification of potential illegal practices associated with strategies of identity reconfiguration by immigrants who, in search of better living conditions, omit or reinterpret information related to their national or ethnic identity. The findings indicate that the social and ethnic diversity of the border region complicates migratory regularization, particularly for Peruvian Indigenous groups such as the Kokama, who face challenges including lack of documentation, social vulnerability, and limited access to public services, contributing to situations of under-registration. The study also demonstrates that bureaucracy and lack of information intensify social exclusion. Inserted within the field of legal anthropology, this research reflects on issues of identity, justice, and visibility in the Amazon, contributing to the understanding of border dynamics and migratory regularization processes. The study is based on field data collected during a Scientific Initiation Research project (PIBIC) between 2022 and 2023, including the analysis of approximately 200 cases of under-registration, as well as 20 attempts at civil registration without sufficient documentary confirmation identified during the National Under-Registration Week held in the Indigenous community of Umariaçú I in May 2024. |
| Keywords: | Fronteira amazônica Registro civil Peruanos Identidade Ilegalidade Amazonian border Civil registration Peruvians Identity Illegality |
| metadata.dc.subject.cnpq: | CIENCIAS HUMANAS: ANTROPOLOGIA |
| metadata.dc.language: | por |
| metadata.dc.publisher.country: | Brasil |
| metadata.dc.publisher.department: | INC - Instituto de Natureza e Cultura (Benjamin Constant) |
| metadata.dc.publisher.course: | Antropologia - Bacharelado - Benjamin Constant |
| Citation: | FLORENTINO, Janai Gomes. Identidade e Ilegalidade documental no registro tardio de nascimento na Tríplice Fronteira Amazônica Brasil/Colômbia/Peru. 2026. 50 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Antropologia) - Universidade Federal do Amazonas, Benjamin Constant, 2026. |
| metadata.dc.rights: | Acesso Aberto |
| metadata.dc.rights.uri: | https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/ |
| URI: | http://riu.ufam.edu.br/handle/prefix/9765 |
| metadata.dc.subject.controlado: | . . . |
| Appears in Collections: | Trabalho de Conclusão de Curso - Graduação - Ciências Humanas |
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