O Programa Nacional de Alimentação Escolar no município de São Gabriel da Cachoeira/AM
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Autores
Orientador(es)
Coorientador(es)
Pereira, Luciana de Lima
Membros da banca
Souza, Alexandre Augusto Cals
Santos, Jonise Nunes
Santos, Jonise Nunes
Pós-Graduação
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Universidade Federal do Amazonas
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Direito de acesso
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Resumo
Esta dissertação, produzida no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE/UFAM), na linha de pesquisa 1: Educação, Estado e Sociedade na Amazônia, analisa a materialização do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em sua interface com a educação escolar indígena no município de São Gabriel da Cachoeira, no estado do Amazonas. Parte-se do pressuposto de que a execução da política ocorre de forma desigual e contraditória, condicionada por mediações institucionais, territoriais e socioculturais que tensionam a efetivação do direito à alimentação escolar diferenciada. A pesquisa fundamenta-se no materialismo histórico-dialético como marco epistêmico-teórico-metodológico, compreendendo o PNAE como expressão das relações entre políticas públicas, financiamento da educação e condições concretas de reprodução da vida em contextos amazônicos. Metodologicamente, adota abordagem qualitativa, com base em pesquisa bibliográfica e documental, incluindo a análise de microdados do Censo Escolar, repasses financeiros do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e registros administrativos municipais. Os resultados problematizam que, embora o programa apresente avanços normativos e ampliação do acesso, sua execução é marcada por limites estruturais relacionados à capacidade institucional, às condições logísticas e às especificidades territoriais. Identifica-se um descompasso entre financiamento e execução, bem como dificuldades na consolidação da agricultura familiar, apesar do crescimento recente da participação de produtores. A análise das aquisições revela a incorporação de alimentos regionais, indicando articulação com a cultura alimentar local, ainda que de forma instável e marcada por descontinuidades. Apresenta-se, ainda, uma contradição entre o reconhecimento normativo da diversidade e os critérios operacionais de financiamento, baseados na localização das escolas, que não contemplam plenamente a diversidade sociocultural dos estudantes. Conclui-se que a materialização do PNAE no município expressa as tensões entre a universalidade das políticas públicas e as particularidades dos contextos indígenas amazônicos, evidenciando a necessidade de maior adequação das políticas educacionais às realidades territoriais.
Abstract
This dissertation, developed within the Graduate Program in Education (PPGE/UFAM), in research line 1: Education, State and Society in the Amazon, analyzes the materialization of the Brazilian National School Feeding Program (PNAE) in its interface with Indigenous school education in the municipality of São Gabriel da Cachoeira, in the state of Amazonas. It is based on the assumption that the implementation of this policy occurs in an unequal and contradictory manner, conditioned by institutional, territorial, and sociocultural mediations that challenge the effective realization of the right to culturally appropriate school feeding. The study is grounded in historical-dialectical materialism as its epistemological, theoretical, and methodological framework, understanding the PNAE as an expression of the relationships between public policies, educational financing, and the concrete conditions of social reproduction in Amazonian contexts. Methodologically, it adopts a qualitative approach, based on bibliographic and documentary research, including the analysis of School Census microdata, financial transfers from the National Fund for Educational Development (FNDE), and municipal administrative records. The findings indicate that, although the program presents normative advances and expanded access, its implementation is marked by structural limitations related to institutional capacity, logistical conditions, and territorial specificities. A mismatch is identified between financing and execution, as well as difficulties in consolidating family farming, despite the recent growth in the participation of producers. The analysis of procurement reveals the incorporation of regional foods, indicating an articulation with local food culture, although in an unstable and discontinuous manner. Furthermore, a contradiction is identified between the normative recognition of diversity and the operational criteria for funding allocation, based on the location of schools, which do not fully account for the sociocultural diversity of students. It is concluded that the materialization of the PNAE in the municipality reflects tensions between the universality of public policies and the particularities of Amazonian Indigenous contexts, highlighting the need for greater alignment of educational policies with territorial realities.
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Palavras-chave
Termo controlado
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
Citação
MACHADO, Jônatas Axxel Carvalho.O Programa Nacional de Alimentação Escolar no município de São Gabriel da Cachoeira/AM. 2026. 110 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal do Amazonas, Manaus (AM), 2026.
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