As mulheres nas carreiras jurídicas no país dos bacharéis: avanços e desafios de advogadas e magistradas no Estado do Amazonas
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Rossini, Rosa Ester
Nogueira Júnior, Bianor Saraiva
Ribeiro, Glaucia Maria de Araujo
Gomes, Odenei de Souza Ribeiro
Costa, Renilda Aparecida
Nogueira Júnior, Bianor Saraiva
Ribeiro, Glaucia Maria de Araujo
Gomes, Odenei de Souza Ribeiro
Costa, Renilda Aparecida
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Universidade Federal do Amazonas
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Resumo (Portuguese)
Esta pesquisa foi pautada em uma reflexão teórico-metodológica interdisciplinar sobre gênero
e profissão jurídica no Amazonas, em especial na cidade de Manaus-AM, ao tempo em que o
curso de Direito se tornou o mais popular no Brasil, sendo as mulheres em maior número de
matrículas e de concluintes. Elas avançam também em número de registro na OAB pelo Brasil
a fora, em todas as regiões. Esta fina sintonia entre o sistema educacional e o mundo do trabalho
nos guiou para a abordagem propositiva da pesquisa intitulada As Mulheres nas Carreiras
Jurídicas no País dos Bacharéis: avanços e desafios de advogadas e magistradas no estado do
Amazonas. Recorremos ao suporte analítico de Bonelli, Bourdieu, Foucault, Scott e no
pensamento complexo de Morin, dentre outros. O objetivo da pesquisa foi o de compreender
de que maneira a presença feminina nas carreiras jurídicas, com fulcro na advocacia e na
magistratura, promove influxos no seu profissionalismo e quais as repercussões de suas
atuações no plano familiar e no campo jurídico. O exercício da advocacia, carreira liberal
desempenhada na ótica privada, deve ter por esteio a confiança mútua entre o advogado (a) e a
clientela. A magistratura é carreira pública composta pelos membros do poder Judiciário, que
detém alto poder decisório. O recorte espacial se reporta particularmente sobre a cidade de
Manaus, onde advogadas e magistradas residem e exercem sua profissão; sem, contudo
deixarmos de envolver comentários sobre as dimensões nacionais e internacionais abarcando a
relação entre gênero e profissões jurídicas. Já o recorte temporal priorizou o exame
contemporâneo da participação feminina na advocacia, a partir da divulgação dos dados da
OAB nacional 2015 sobre o quantitativo por gênero inscrito em seu quadro; na magistratura, a
partir dos dados de 2014 do Conselho Nacional de Justiças e dos Tribunais Regionais. A tese
central consigna que, no exercício de sua profissão advogadas e juízas ainda deparam-se com
as descriminações de gênero, quanto ao tratamento machista por seus pares como resquícios do
sistema patriarcal, mesmo que o direito, hoje, não seja mais uma profissão predominantemente
só de homens. Tais profissões continuam particularmente masculinas, quando se constata que
a atuação dessas profissionais em áreas jurídicas que requerem menos improvisos de horários,
como por exemplo, Direito de Família, Direito do Trabalho, Direito do Consumidor, dentre
outros, permite à advogada conciliar sua agenda familiar com as transformações no mundo do
trabalho e na esfera produtiva que exigem da mulher uma multiplicidade de papéis sociais
diferenciados que suscitam técnicas e habilidades, valores e atitudes sociais.
Abstract
This research was based on an interdisciplinary theoretical-methodological reflection on gender
and legal profession in the Amazon, especially in the city of Manaus-AM, at the time that the
law course became the most popular in Brazil, with women in greater numbers. enrollment and
graduates. They also advance in OAB registration number throughout Brazil, in all regions.
This fine-tuning of the educational system and the world of work has guided us to the purposeful
approach of the research entitled Women in Legal Careers in the Country of Bachelors:
Advances and Challenges for Lawyers and Magistrates in the State of Amazonas. We draw on
the analytical support of Bonelli, Bourdieu, Foucault, Scott and Morin's complex thinking,
among others. The objective of the research was to understand how the female presence in legal
careers, with a focus on law and the judiciary, promotes influences on their professionalism and
the repercussions of their actions in the family and legal field. The practice of law, a liberal
career from a private perspective, should be based on mutual trust between the lawyer and the
clientele. The judiciary is a public career composed of members of the judiciary, which holds
high decision-making power. The space cut refers particularly to the city of Manaus, where
lawyers and magistrates reside and practice their profession; but without failing to involve
comments on national and international dimensions covering the relationship between gender
and legal professions. The time frame has prioritized the contemporary examination of female
participation in advocacy, based on the dissemination of data from the 2015 national OAB on
the quantitative by gender included in its framework; in the judiciary, based on 2014 data from
the National Council of Justice and Regional Courts. The central thesis states that, in the
exercise of their profession, lawyers and judges are still confronted with gender discrimination,
regarding the macho treatment by their peers as remnants of the patriarchal system, even though
law is no longer a predominantly profession today. Men only. These professions remain
particularly masculine, when it is found that the performance of these professionals in legal
areas that require less impromptu hours, such as Family Law, Labor Law, Consumer Law,
among others, allows the lawyer to reconcile her family agenda with the changes in the world
of work and in the productive sphere that demand from women a multiplicity of different social
roles that give rise to techniques and skills, values and social attitudes.
Description
Keywords
Controlled term
Advogadas; Feminidade; Carreira jurídica; Poder Judiciário - Amazonas; Mulheres juízas
Sustainable Development Goals (SDG)
Citation
PAIVA, Francélia de Jesus Uchôa. As mulheres nas carreiras jurídicas no país dos bacharéis: avanços e desafios de advogadas e magistradas no Estado do Amazonas. 2019. 325 f. Tese (Doutorado em Sociedade e Cultura na Amazônia) - Universidade Federal do Amazonas, Manaus, 2019.
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