Análise da correlação entre o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) e os tributos arrecadados nos municípios do estado do Amazonas
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Soares, Luiz Augusto de Carvalho Francisco
Oliveira, Ana Claudia Pedrosa de
Oliveira, Ana Claudia Pedrosa de
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Universidade Federal do Amazonas
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Direito de acesso
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Resumo
Esta pesquisa aborda o comportamento do IDH-M frente às receitas tributárias de
competência dos municípios do estado do Amazonas. Por intermédio dela, busca-se
responder a seguinte questão de pesquisa: A avaliação do IDH-M frente à
arrecadação tributária municipal representa uma ferramenta que contribui para análise
da eficiência das políticas públicas? Para tanto, tem como objetivo geral analisar a
relação entre o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal e o comportamento da
receita tributária dos municípios do Amazonas. Por meio de uma função de regressão,
pretende-se apresentar o valor do IDH-M esperado em face da arrecadação tributária
per capita de cada município amazonense. Aplicou-se metodologia descritivaquantitativa com aplicação de técnicas estatísticas para análise dos dados obtidos,
precedida de revisão de literatura de forma a construir uma contextualização do tema
escolhido. O trabalho subsidiou-se em dados obtidos em sites oficiais como do
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), Receita Federal do Brasil (RFB)
e Atlas Brasil referentes aos municípios amazonenses. Utilizando-se do software IBM
SPSS foi possível encontrar os índices referentes às defasagens temporais
existentes, possibilitando evidenciar em quais anos o IDH-M esteve mais atrelado às
receitas tributárias per capita. Para tanto, foram realizados os coeficientes de
determinação de R² para o período compreendido entre 2000 e 2010, levando-se em
conta os dois modelos de regressão: linear e logarítmico. Como resultado, verificouse que, apesar da pequena representatividade da arrecadação dos tributos de
competência dos municípios, ela constituiu como mais um instrumento para análise
da eficiência das políticas públicas. Ainda, possibilitou a apresentação de uma
avaliação alternativa na busca dos valores relativos ao IDH-M, com utilização de
outros aspectos, além dos primários, bem como a comparação e relativização em
conformidade com as tributações municipais arrecadadas.
Abstract
This research addresses the behavior of the HDI-M in relation to the tax revenues of the
municipalities of the state of Amazonas. Through it, we seek to answer the following
research question: Does the HDI-M assessment against municipal tax collection represent
a tool that contributes to the analysis of the efficiency of public policies? To this end, its
general objective is to analyze the relationship between the Municipal Human Development
Index and the behavior of the tax revenue of the municipalities of Amazonas. Through a
regression function, it is intended to present the expected HDI-M value in view of the per
capita tax collection of each Amazonian municipality. Descriptive-quantitative methodology
was applied with application of statistical techniques to analyze the data obtained, preceded
by literature review in order to build a contextualization of the chosen theme. The work was
supported by data obtained from official sites such as the Brazilian Institute of Geography
and Statistics (IBGE), the Federal Revenue of Brazil (RFB) and Atlas Brasil referring to the
Amazonian municipalities. Using the IBM SPSS software, it was possible to find the indexes
related to the existing time lags, making it possible to show in which years the HDI-M was
more linked to the per capita tax revenues. Therefore, the determination coefficients of R²
were performed for the period between 2000 and 2010, taking into account the two
regression models: linear and logarithmic. As a result, it was found that, despite the small
representativeness of the collection of taxes from the municipalities, it constituted as
another instrument for analyzing the efficiency of public policies. It also allowed the
presentation of an alternative evaluation in the search for the HDI-M values, using other
aspects besides the primary ones, as well as the comparison and relativization in
accordance with the municipal taxes collected.
Descrição
Palavras-chave
Termo controlado
Índice de desenvolvimento humano - Amazonas (Estado); Tributos municipais
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
Citação
LIMA, Elinson Silva. Análise da correlação entre o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) e os tributos arrecadados nos municípios do estado do Amazonas. 2019. 92 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Contabilidade e Controladoria) -Universidade Federal do Amazonas, Manaus, 2019.
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