Território dos “Flutuantes”: resistência, terra indígena Mura e mineração de potássio em Autazes(AM)
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Freitas, Marilene Corrêa da Silva
Bruno, Ana Carla dos Santos
Leal, Davi Avelino
Pontes Filho, Raimundo Pereira
Bruno, Ana Carla dos Santos
Leal, Davi Avelino
Pontes Filho, Raimundo Pereira
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Universidade Federal do Amazonas
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Resumo (Portuguese)
Os Mura habitam a região do rio Madeira desde pelo menos o século XVII, quando os colonizadores portugueses registraram a sua presença nessa região. Apesar de resistirem à invasão de seus territórios, desde então os Mura foram perseguidos até quase serem exterminados. Nas últimas décadas esse povo reergueu-se, mas as condições sociais que os levaram à beira do extermínio mantém-se na atualidade sob outras formas. Os processos de repressão social contra os Mura levaram a fragmentação de seu território, que está distribuído em onze municípios no Estado do Amazonas. Na atualidade, os Mura estão diante uma nova ameaça aos seus territórios proporcionada pela mineração de potássio no município de Autazes. A previsão de instalação de uma mina de potássio, de uma estrada e de um porto nas terras do povo Mura do lago do Soares e da vila de Urucurituba representa um novo risco para os territórios e para a vida do povo Mura dessas localidades. Diante dessa ameaça, os Mura resistem à mineração de potássio em suas terras e exigem que o governo brasileiro e a mineradora Potássio do Brasil respeitem o seu direito à consulta livre, prévia e informada como prevê a Convenção 169 da OIT. Exigem, ainda, que a consulta ocorra segundo as regras estabelecidas no seu Protocolo de Consulta. A atividade de mineração na Amazônia é uma das principais causas de conflitos sociais e de agressão a territórios indígenas e comunidades tradicionais. No caso de Autazes, os riscos e efeitos negativos que a mineração de potássio (K) poderá trazer são as causas do conflito social entre os Mura e a mineradora Potássio do Brasil, que desenvolve tanto no plano político quanto no plano judicial. Os Mura desenvolvem a sua territorialidade de diversas forma, com destaque para os “flutuantes”, tipo de casas que flutuam sobre as águas , e que nas últimas décadas deste século tem servido para promover a mobilidade no território dos Mura do lago do Soares.
Abstract
The Mura have inhabited the Madeira River region since at least the 17th century, when the Portuguese colonizers registered their presence in this region. Despite resisting the invasion of their territories, since then, the Mura have been persecuted until almost exterminated. In recent decades, these people have risen, but the social conditions that have brought them to the brink of extermination are still in other forms nowadays. The social repression processes against the Mura led to their territory fragmentation, which is distributed in eleven municipalities in the State of Amazonas. Currently, the Mura are facing a new threat to their territories posed by potassium mining in the municipality of Autazes. The installation prospect of a potash mine, a road and a port in the lands of the Mura people in Soares Lake and Urucurituba village represents a new risk to the territories and life of the Mura people of these localities. Faced with this threat, the Mura resist potash mining on their lands and demand that the Brazilian government and the Brazilian mining company Potassium respect their right to free, prior and informed inquiry as provided for in ILO Convention 169. They also require consultation to take place in accordance with the rules set out in their Consultation Protocol. Mining activity in the Amazon is a major cause of social conflict and aggression against indigenous territories and traditional communities. In the case of Autazes, the risks and negative effects that potassium (K) mining may bring are the causes of the social conflict between the Mura and the Brazilian potassium mining company, which develops both politically and judicially. The Mura develop their territoriality in various ways, especially the "floating", type of houses that float on the water, and which in the last decades of this century has served to promote mobility in the territory of the Mura in Soares Lake.
Description
Keywords
Controlled term
Índios Mura - Territórios ocupados; Índios Mura - Resistência
Sustainable Development Goals (SDG)
Citation
AZEVEDO, Renildo Viana. Território dos “Flutuantes”: resistência, terra indígena Mura e mineração de potássio em Autazes(AM). 2019. 299 f. Tese (Doutorado em Sociedade e Cultura na Amazônia) - Universidade Federal do Amazonas, Manaus (AM), 2019.
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