Licitação Verde como ferramenta de sustentabilidade na aquisição de bens e serviços na Administração Pública
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Moraes, Ana Flávia de
Nogueira, Ricardo Jorge da Cunha Costa
Souza Júnior, Armando Araújo de
Nogueira, Ricardo Jorge da Cunha Costa
Souza Júnior, Armando Araújo de
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Universidade Federal do Amazonas
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Direito de acesso
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Resumo
Perante a importância da preservação ambiental, que é fator fundamental à
sobrevivência sustentável e ao crescimento econômico, esta pesquisa se propôs
analisar os processos de aquisição de bens e serviços na Assembleia Legislativa do
Estado do Amazonas (ALEAM) com vistas a identificar se nas licitações realizadas em
2015. Foram observadas algumas condições de sustentabilidade, apontando os
benefícios desse procedimento para o Estado. Para tanto, utilizou-se as técnicas de
pesquisa documental, em sites oficiais e em vários outros sobre o tema para guiar o
processo de investigação. Também leva-se em conta elementos constantes da
legislação vigente e aportes teóricos acerca do tema, de forma a mapear os
fundamentos da licitação verde como ferramenta de sustentabilidade na aquisição de
bens e serviços na administração pública. Os resultados mostram que embora a
ALEAM não aponte em seus Editais e avisos de convocação os requisitos
mencionados na IN SLTI/MP n° 01/2010, preocupa-se com a questão ambiental,
utilizando-se de Normas, processos e serviços que contemplem aspectos de
sustentabilidade em relação à saúde e a segurança do trabalho. Em adição, instituiu
de forma permanente a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
(CAAMA), voltada para a sustentabilidade e preservação do meio ambiente
Abstract
In face of the importance of environmental preservation, which is fundamental to
sustainable livelihood and economic growth, this research aimed to analyze the
process es of acquisition of goods and services in the Legislative Assembly of the State
of Amazonas (ALEAM) to be able to identify whether the bids held in 2015, were
subject to some conditions of sustainability, pointing out the benefits of this procedure
to the State. To do so, the techniques of documentary research were applied, as well
as online research in official websites and several others that broach the subject, in
order to guide the investigation process; it also took into account elements contained
in the legislation and theoretical contributions on the topic to map the fundamentals of
sustainability procurement as a tool in the acquisition of goods and services in public
administration. The results show that although ALEAM does not point out the
requirements mentioned in SLTI IN / MP n ° 01/2010 in its Edicts and convening
notices, it concerns with environmental issues, using standards, processes and
services that address aspects of sustainability in relation to health and safety. In
addition, it established permanently the Committee on Environment and Sustainable
Development (CAAMA), focused on sustainability and environmental preservation.
Descrição
Palavras-chave
Termo controlado
Licitação Verde; Sustentabilidade; Administração Pública
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
Citação
VIEIRA, Maria de Nazaré Santos. Licitação Verde como ferramenta de sustentabilidade na aquisição de bens e serviços na Administração Pública. 2016. 57 f. Dissertação (Mestrado em Contabilidade e Controladoria) - Universidade Federal do Amazonas, Manaus, 2016.
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