Os serviços ambientais prestados pela Floresta Amazônica e a proposta de remuneração financeira para manutenção da floresta em pé pelos estados nacionais não amazônicos

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Ventura, Alichelly carina Macedo
Nascimento Junior, Luis Gonzaga Lopes do
Costa, Luiz Claudio Pires
Ferreira, Marie Joan Nascimento
Rezende, Marília Gabriela Gondim

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Universidade Federal do Amazonas

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Resumo (Portuguese)

O objetivo desta pesquisa foi propor um modelo de remuneração dos serviços ambientais amazônicos baseado na capacidade econômica das unidades federativas brasileiras, articulando critérios econômicos e territoriais. A metodologia utilizada nesta pesquisa foi o método dedutivo, por meio do qual se realizaram análises gerais para se chegar a um resultado particular. Quanto aos meios utilizados, recorreu-se à doutrina, à legislação e à pesquisa empírica na rede mundial de computadores, utilizando-se uma abordagem sistêmica de coleta de dados observáveis, evidências reais, observações e experiências concretas, a partir de dados econômicos e territoriais provenientes de fontes oficiais, o que permitiu a simulação dos fluxos financeiros e a avaliação de seus efeitos distributivos. Quanto à finalidade, a pesquisa buscou produzir um resultado qualiquantitativo, ou seja, combinaram-se métodos qualitativos – com interpretação de subjetividades, significados e diversas posições doutrinárias – com métodos quantitativos – baseados na mensuração numérica, percentuais e análises estatísticas – integrando, de forma aprofundada, os “porquês” e o “quanto”, o que propiciou um resultado mais rico e completo. O resultado obtido demonstrou a viabilidade operacional do modelo e seu potencial para promover a internalização das externalidades ambientais positivas associadas à conservação da floresta amazônica, ao redistribuir os encargos ambientais de forma proporcional à capacidade econômica dos estados. A conclusão demonstrou que o modelo contribui para a construção de um mecanismo de compensação ambiental mais equitativo, favorecendo a valorização dos serviços ecossistêmicos e o fortalecimento da governança ambiental no contexto federativo brasileiro.

Abstract

The objective of this research was to propose a compensation model for Amazonian environmental services based on the economic capacity of Brazilian federative units, integrating economic and territorial criteria. The methodology adopted in this study was the deductive method, through which general analyses were conducted in order to reach a particular conclusion. Regarding the means employed, the research relied on doctrinal analysis, legislation, and empirical research available on the internet, using a systemic methodology for collecting observable data, real evidence, observations, and concrete experiences derived from economic and territorial data from official sources. This approach enabled the simulation of financial flows and the assessment of their distributive effects. In terms of purpose, the research aimed to produce a quali-quantitative outcome, combining qualitative methods – such as the interpretation of subjectivities, meanings, and diverse doctrinal positions—with quantitative methods – such as numerical measurement, percentiles, and statistical analysis – thereby integrating both the “why” and the “how much,” resulting in a richer and more comprehensive outcome. The results demonstrated the operational feasibility of the model and its potential to promote the internalization of positive environmental externalities associated with the conservation of the Amazon rainforest by redistributing environmental burdens proportionally to the economic capacity of the states. The conclusion indicates that the model contributes to the development of a more equitable environmental compensation mechanism, fostering the valuation of ecosystem services and strengthening environmental governance within the Brazilian federal context.

Description

Controlled term

Proteção ambiental - Amazônia

Sustainable Development Goals (SDG)

Citation

KUWANO, Ricardo Takashi. Os serviços ambientais prestados pela Floresta Amazônica e a proposta de remuneração financeira para manutenção da floresta em pé pelos estados nacionais não amazônicos. 2026. 147 f. Tese (Doutorado em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia) - Universidade Federal do Amazonas, Manaus (AM), 2026.

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