Acesso à justiça e sustentabilidade na Amazônia: desafios e perspectivas de uma comunidade tradicional as margens da Rodovia Federal BR-319 – Amazonas, Brasil
| Primeiro orientador dc.contributor.advisor1 | Silva, Carlos Augusto da | |
| Currículo Lattes do primeiro orientador dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/7477532256270106 | eng |
| Primeiro membro da banca dc.contributor.referee1 | Lopes, Rosana Barbosa de Castro | |
| Currículo Lattes do primeiro membro da banca dc.contributor.referee1Lattes | http://lattes.cnpq.br/7133099115834903 | eng |
| Segundo membro da banca dc.contributor.referee2 | Norte Filho, Antônio Ferreira do | |
| Currículo Lattes do segundo membro da banca dc.contributor.referee2Lattes | http://lattes.cnpq.br/7979639512744678 | eng |
| Terceiro membro da banca dc.contributor.referee3 | Fonseca, Rogério | |
| Currículo Lattes do terceiro membro da banca dc.contributor.referee3Lattes | http://lattes.cnpq.br/9737977542201724 | eng |
| Autor dc.creator | Pinheiro, Tiago Fernandes | |
| Currículo Lattes do autor dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/3651520611911117 | eng |
| ORCID do autor dc.creator.orcid | https://orcid.org/0009-0004-8733-179X | eng |
| Data de defesa/publicação dc.date.issued | 2024-07-29 | |
| Resumo / Abstract dc.description.abstract | Addressing the challenges of access to justice and sustainability in a traditional community near BR-319. The Sagrado Coração de Jesus community is located in the municipality of Careiro da Várzea, between kilometer 52 and kilometer 54 of BR-319 by the new DNIT demarcation and is bathed by the Autaz Mirim River. The objective of this research was to identify the challenges of access to justice and sustainability of a traditional community on the banks of BR-319 and how they are being assisted with regard to free, prior, and informed consultation and public hearings regarding the possibility of restructuring or reconstruction of the BR-319 highway and how it will affect them in the long term. A semi-structured descriptive and exploratory research was conducted with a qualitative and quantitative approach, containing 52 open and closed questions and the use of the Likert scale, to explore the application of free, prior and informed consultation, as well as public hearings, examining their impact on the community and their involvement in the decision-making process related to the restructuring or reconstruction of BR-319, which can significantly shape the future of the traditional community. Impacts may include changes in access to natural resources, displacement of communities, environmental impacts, and socioeconomic changes. The sustainability of the community will depend on the effectiveness of the mitigating measures implemented and the continuous consideration of their needs and perspectives throughout the decision-making process. Finally, human rights violations resulting from state omission and the absence of integrated public policies are evident. The restructuring of BR-319 requires the strengthening of socio-environmental justice mechanisms and the effective participation of traditional communities. The incorporation of their voices in the decision-making process is essential. It is recommended that studies be expanded to cover other territories that are equally impacted. | eng |
| Resumo (português) dc.description.resumo | Abordando os desafios do acesso à justiça e sustentabilidade em uma comunidade tradicional próxima à BR-319. A comunidade Sagrado Coração de Jesus fica localizada no município do Careiro da Várzea, entre o quilômetro 52 ao quilometro 54 da BR-319 pela nova demarcação do DNIT, sendo banhada pelo Rio Autaz Mirim. O objetivo desta pesquisa foi de identificar os desafios do acesso à justiça e a sustentabilidade de uma comunidade tradicional as margens da BR-319 e como estão sendo assistidos a respeito da consulta livre, prévia e informada e as audiências públicas quanto a possibilidade de restruturação ou reconstrução da rodovia BR-319 e como irá afetá-los a longo prazo. Foi realizado uma pesquisa semiestruturada do tipo descritiva e exploratória com abordagem qualitativa e quantitativa, contendo 52 questões com perguntas abertas e fechadas e o uso da escala de Likert, para explorar a aplicação da consulta livre, prévia e informada, bem como audiências públicas, examinando seu impacto na comunidade e seu envolvimento no processo decisório relacionadas à reestruturação ou reconstrução da BR-319 podem moldar significativamente o futuro da comunidade tradicional. Os impactos podem incluir alterações no acesso aos recursos naturais, deslocamento de comunidades, impactos ambientais e mudanças socioeconômicas. A sustentabilidade da comunidade dependerá da eficácia das medidas mitigadoras implementadas e da consideração contínua de suas necessidades e perspectivas ao longo do processo de decisão. Por fim, evidenciam-se violações aos direitos humanos decorrentes da omissão estatal e da ausência de políticas públicas integradas. A reestruturação da BR-319 exige o fortalecimento dos mecanismos de justiça socioambiental e a efetiva participação das comunidades tradicionais. A incorporação de suas vozes no processo decisório é imprescindível. Recomenda-se a ampliação de estudos que abranjam outros territórios igualmente impactados. | eng |
| Agência de fomento / Financiador dc.description.sponsorship | FAPEAM - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas | eng |
| Formato dc.format | application/pdf | * |
| Referência (citação) dc.identifier.citation | PINHEIRO, Tiago Fernandes. Acesso à justiça e sustentabilidade na Amazônia: desafios e perspectivas de uma comunidade tradicional as margens da Rodovia Federal BR-319 – Amazonas, Brasil. 2024. 77 f. Dissertação (Mestrado em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia) - Universidade Federal do Amazonas, Manaus (AM), 2024. | eng |
| Endereço permanente (URI) dc.identifier.uri | https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/11097 | |
| Idioma dc.language | por | eng |
| Instituição / Editora dc.publisher | Universidade Federal do Amazonas | eng |
| País dc.publisher.country | Brasil | eng |
| Faculdade, Instituto ou Departamento dc.publisher.department | Centro de Ciências do Ambiente | eng |
| Sigla da instituição dc.publisher.initials | UFAM | eng |
| Programa de Pós-Graduação dc.publisher.program | Programa de Pós-graduação em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia | eng |
| Tipo de acesso dc.rights | Acesso Aberto | |
| Licença (endereço) dc.rights.uri | https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/ | pt_BR |
| Palavras-chave dc.subject | Socioambiental | por |
| Palavras-chave dc.subject | Dinâmica Ambiental | por |
| Palavras-chave dc.subject | Rodovias | por |
| Palavras-chave dc.subject | Acesso à Justiça | por |
| Área de conhecimento (CNPq) dc.subject.cnpq | CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS | eng |
| Termo controlado dc.subject.other | Acesso à justiça - Amazonas | por |
| Termo controlado dc.subject.other | Rodovias - Aspectos ambientais - Amazônia | por |
| Miniatura (endereço) dc.thumbnail.url | https://tede.ufam.edu.br/retrieve/86937/DISS_TiagoPinheiro_PPGCASA.pdf.jpg | * |
| Título dc.title | Acesso à justiça e sustentabilidade na Amazônia: desafios e perspectivas de uma comunidade tradicional as margens da Rodovia Federal BR-319 – Amazonas, Brasil | eng |
| Título alternativo dc.title.alternative | Access to justice and sustainability in the Amazon: challenges and perspectives of a traditional community on the edge of Federal Highway BR-319 – Amazonas, Brazil | eng |
| Tipo de documento dc.type | Dissertação | eng |
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