Adequar e não inovar. Implementação da Justiça na Capitania de São José do Rio Negro
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Jesus, Nauk Maria de
Santos, Francisco Jorge dos
Santos, Francisco Jorge dos
Pós-Graduação
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Universidade Federal do Amazonas
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Direito de acesso
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Resumo
Nomeados para este espaço colonial, os bacharéis tiveram que aprender os limites dos
seus próprios ofícios e suas funções como articuladores do poder régio com os vassalos.
E nesses processos é construída a prática dos cargos de ouvidor e intendente gerais. A
instalação da Justiça, seus principais procedimentos, são a implementação da presença
portuguesa e seus signos pelos magistrados do rei. A transformação dos índios em
vassalos d’el rei português e instalação da administração régia, seus demais quadros
administrativos e burocráticos, eram esforços conjuntos e sincrônicos. Compreendemos
que é por meio da experiência cotidiana que a norma era reconstruída ao ser aplicada
nas várias povoações da Capitania de São José do Rio Negro, e são os ouvidores grande
palco dessa atividade. Suas atribuições e exigências de ofício os portaram como
encarregados da aplicação e da adaptação, margear entre as práticas “tradicionais” e as
Ordenações e ordens régias era exercer o equilíbrio entre os coloniais e a Coroa.
Harmonizar por meio da adequação foi recurso empregado por Lourenço Pereira da
Costa e António José Pestana e Silva enquanto foram ouvidores gerais, intendentes
gerais da agricultura, comércio e manufatura e provedores da real fazenda de São José
do Rio Negro, de 1760 a 1767 e 1767 a 1773. A Comarca de São José do Rio Negro era
um processo em trânsito, que estava para ser implementado por estes bacharéis do rei.
Abstract
Nominees for this colonial space, the literati had to learn the limits of its own offices
and its functions as articulators of royal power with vassals. And these processes is built
the practice of ombudsman positions and general superintendent. Installation of Justice,
its main procedures, are the implementation of the Portuguese presence and its signs by
the king's judges. The transformation of the Indians vassals d'el Portuguese king and
installation of the royal administration, its other administrative and bureaucratic cadres
were sets and synchronous efforts. We understand that it is through the daily experience
that the norm was rebuilt to be applied in the various villages of the Province of São
José do Rio Negro, and are the ombudsmen big stage this activity. Their duties and legal
requirements the behaved as responsible for the application and adaptation, lay on
between the "traditional" practices and the Ordinances and royal orders was exercising
balance between the colonial and the Crown. Harmonize through the resource adequacy
was employed by Lourenço Pereira da Costa and António José Pestana and Silva were
as general ombudsmen, general stewards of agriculture, trade and manufacturing and
real estate providers of São José do Rio Negro, 1760 at 1767 and 1767 at 1773. The
district court of São José do Rio Negro was a process in traffic, which was to be
implemented by these graduates of the king.
Descrição
Palavras-chave
Termo controlado
Ouvidores - Negro, Rio (AM); Colônias - Negro, Rio (AM)
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
Citação
VALE, Stephanie Lopes do. Adequar e não inovar. Implementação da Justiça na Capitania de São José do Rio Negro. 2015. 205 f. Dissertação (Mestrado em História) - Universidade Federal do Amazonas, Manaus, 2015.
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