Entre a proteção e a degradação: um estudo sobre as denúncias de crimes ambientais envolvendo indígenas em Manaus

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Bruno, Ana Carla dos Santos
Pereira, Cloves Farias

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Universidade Federal do Amazonas

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Resumo (Portuguese)

Esta dissertação aborda o tema da regulação ambiental a partir do exame de denúncias de crimes ambientais envolvendo indígenas da região do médio rio Negro, buscando-se refletir sobre como o processo judicial produz como efeito social novas perspectivas do risco ambiental sobre os indígenas criminalizados pela Legislação Ambiental. Buscou-se evidenciar o ponto de vista de indígenas e grupos sociais da região pesquisada sobre a política de controle e fiscalização adotada pelos órgãos ambientais, bem as reivindicações de reconhecimento das especificidades culturais da relação entre grupos indígenas e meio ambiente para a formulação políticas publicas diferenciadas e, desta forma, buscar contribui para novas reflexões sobre a perspectivas da proteção ambiental no Amazonas.

Abstract

This dissertation addresses the theme of environmental regulation from the examination of the complaints examination of environmental crimes involving indigenous people with origins in the Middle rio Negro region, seeking to reflect on how the judicial process produces social effect of new perspectives of environmental risk on the indigenous criminalised by environmental legislation. We sought to show the point of view of indigenous and social groups in the region searched about control and supervision policy adopted by environmental agencies, the claims for recognition of the cultural specificities of the relationship between indigenous and environmental groups to formulate public policies differentiated and thus get contributes to new reflections on the perspectives of environmental protection in the Amazon.

Description

Keywords

Controlled term

Povos indígenas; Legislação ambiental; Crimes ambientais; Pluralismo jurídico; Indigenous peoples; Environmental Legislation; Environmental crimes; Legal pluralism

Sustainable Development Goals (SDG)

Citation

PEREIRA, Dimas Fonseca. Entre a proteção e a degradação: um estudo sobre as denúncias de crimes ambientais envolvendo indígenas em Manaus. 2017. 103 f. Dissertação (Mestrado em Antropologia Social) - Universidade Federal do Amazonas, Manaus, 2017.

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