A Lei Rouanet e suas perspectivas comunicacionais ecossistêmica em Manaus
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Souza, João Luiz de
Costa, Noélio Martins
Costa, Noélio Martins
Pós-Graduação
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Universidade Federal do Amazonas
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Direito de acesso
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Resumo
Com quase 30 anos, a Lei 8.313/91, conhecida como Lei Rouanet, foi criada para democratização da cultura e é a ferramenta mais importante de efetivação da política cultural brasileira. Todavia, o normativo é polêmico. O que impulsionou a realização deste trabalho foi compreender o motivo de muitos produtores culturais não apresentarem projetos culturais para receberem benefícios da referida Lei, bem como o porquê daqueles poucos projetos, que são apresentados e aprovados para captação de patrocínio incentivado, não conseguirem arrecadar recursos financeiros junto aos incentivadores. Para adquirir as respostas, realizamos uma pesquisa qualitativa, com o método etnográfico e, no estudo das mídias e da comunicação, fizemos uso da teoria dos ecossistemas comunicacionais. A análise científica resultou na compreensão de que há muitas representações de que a lei é muito burocrática e centralizada em poucos artistas e de que há uma “demonização” do uso dos seus benefícios. O resultado desse fenômeno é que Manaus possui um dos índices mais precários no que se refere ao consumo cultural no País e um número inexpressivo de projetos culturais apoiados pela Lei Federal de Incentivo. Por fim, acreditamos que a presente pesquisa irá contribuir para que profissionais possam realizar a democratização do acesso à cultura, por meio da efetivação da Lei Rouanet na cidade de Manaus.
Abstract
The Law 8.313/91 known as the Rouanet Law was created to democratize culture and is the most important tool for implementing Brazilian cultural policy. However, the normative is controversial. The motivation of this research is understanding why many cultural producers do not present cultural projects to receive benefits from the Law as well as why those few projects that are presented and approved for attracting incentivised sponsorship are unable to raise financial funds with the supporters. To answers these questions, we conducted a qualitative research, using the ethnographic method and, in the study of the media and the communication, we used the communicational ecosystems theory. As a result of the scientific analysis, we understand that there are many representations of the law being very bureaucratic and centered on few artists and that there is a “demonization” in the use of its benefits, which is cause of the city of Manaus having one of the worst rates in terms of cultural consumption in the country and an inexpressive number of cultural projects supported by the Federal Incentive Law. Finally, we believe that the present research will help professionals to democratize access to culture, through the implementation of the Rouanet Law in Manaus.
Descrição
Palavras-chave
Termo controlado
Lei Rouanet; Fake news; Administração pública; Acesso à cultura; Ecossistemas comunicacionais
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
Citação
ALBUQUERQUE, Alan Santos de. A Lei Rouanet e suas perspectivas comunicacionais ecossistêmica em Manaus. 2020. 165 f. Dissertação (Mestrado em Ciências da Comunicação) - Universidade Federal do Amazonas, Manaus, 2020.
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