Uma outra paz seria possível? Processo e negociação para o alcance da paz em Moçambique, 1992-2019
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Guerra Hernandez, Hector Rolando
Silva, Júlio Cláudio da
Santos, Joceneide Cunha dos
Falcão, Nuno Fernando de Pinho e Silva de Almeida
Silva, Júlio Cláudio da
Santos, Joceneide Cunha dos
Falcão, Nuno Fernando de Pinho e Silva de Almeida
Pós-Graduação
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Universidade Federal do Amazonas
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Direito de acesso
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Resumo
Esta pesquisa tem como objetivo compreender a construção de narrativas acerca de processos históricos em Moçambique no que se refere ao processo de Paz, desde 1992 até o ano de 2019, quando novos contextos políticos e sociais suscitaram questões e apontaram tensões em torno dos acordos construídos. Moçambique trata-se de um país que vivenciou uma guerra que durou dezesseis anos, diretamente relacionada aos contextos da Guerra Civil, situação que fez o país mergulhar em uma grave crise interna por mais de duas décadas, tendo o seu desfecho apenas em 1994, com a realização de eleições gerais no país, sob a supervisão da ONU, bem como da Comunidade internacional e da Comunidade de Santo Egídio. As reflexões sobre a reconciliação ou o processo de construção da paz na era pós-conflito têm ganhado visibilidade em muitos estudos em África. No entanto, para o caso de Moçambique, tais análises, embora não sejam muito recentes, ainda estão pouco sistematizadas, em parte pelo fato de a literatura existente tender a abordar de forma mais exaustiva as tentativas de obtenção de acordos entre as partes em conflito, em detrimento dos desafios mais amplos de implementação desses acordos a longo prazo e do envolvimento de atores terciários (múltiplos) no processo. O trabalho sublinha que a efetivação da paz em Moçambique não será possível se continuar centrada no bipartidarismo entre a FRELIMO e a RENAMO, deixando de lado outros atores que fazem parte do campo político moçambicano, bem como o povo, que por sua vez integra as dinâmicas estruturais do sistema democrático. O estudo refere que a verdadeira construção da Paz não se limita apenas ao sentido da reconciliação nacional, mas também deve ultrapassar a visão exclusivamente eleitoralista de instauração da paz para a viabilização de eleições, como tem sido recorrente. Diversas vezes, a discussão sobre a Paz em Moçambique é circunscrita ao restrito círculo de dois atores-chave: a FRELIMO e a RENAMO, dois partidos beligerantes. Ainda que se possa admitir que não é possível falar sobre o processo de negociação da paz sem mencionar tais atores, torna-se igualmente evidente a necessidade de abrir espaço de análise aos demais intervenientes. É sobre este ponto que o presente trabalho procura refletir, de forma a identificar outras vozes que poderiam dar o seu contributo no processo de negociação para o alcance da Paz.
Abstract
This research aims to understand the construction of narratives surrounding historical processes in Mozambique with regard to the peace process, from 1992 to 2019, a period in which new political and social contexts raised questions and revealed tensions surrounding the agreements that were established. Mozambique is a country that experienced an armed conflict lasting sixteen years, directly related to the Civil War, which plunged the country into a profound internal crisis for more than two decades. The resolution of this conflict only occurred in 1994, with the holding of the first general elections, under the supervision of the United Nations (UN), the international community, and the Community of Sant’Egidio. Reflections on reconciliation and on post-conflict peacebuilding processes have gained prominence in several studies across the African continent. However, in the case of Mozambique, such analyses, although not recent, remain insufficiently systematized. This is partly due to the fact that the existing literature tends to focus more exhaustively on attempts to reach agreements between the parties to the conflict, to the detriment of broader long-term challenges related to the implementation of these agreements and the involvement of third-party (multiple) actors in the process. The study highlights that the effective consolidation of peace in Mozambique will not be possible if it continues to be centered on bipartisanship between FRELIMO and RENAMO, to the exclusion of other actors that constitute the Mozambican political landscape, as well as the population itself, which is part of the structural dynamics of the democratic system. The study argues that genuine peacebuilding should not be limited solely to the notion of national reconciliation, nor should it remain confined to an exclusively electoralist vision of peacebuilding aimed merely at enabling elections, as has frequently occurred. Discussions of peace in Mozambique are often restricted to a narrow circle of two key actors FRELIMO and RENAMO, both former belligerent parties. While it is acknowledged that it is not possible to address the peace negotiation process without referencing these actors, it is equally evident that analytical space must be opened to include other stakeholders. It is precisely on this point that the present study seeks to reflect, with the aim of identifying other voices that could contribute to the negotiation process and to the achievement of sustainable peace.
Descrição
Palavras-chave
Termo controlado
Guerras e conflitos armados; Moçambique - História; Construção da paz
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
Citação
CHONGO, Domicio Manuel Laurentina. Uma outra paz seria possível? Processo e negociação para o alcance da paz em Moçambique, 1992-2019. 2026. 341 f. Tese (Doutorado em História) - Universidade Federal do Amazonas, Manaus (AM), 2026.
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