Financiamento da política de assistência social: análise do bloco de proteção social especial de média complexidade no município de Prainha-Pará
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Ramirez, Yunier Sarmiento
Bitencourt, João Vitor Gomez
Bitencourt, João Vitor Gomez
Pós-Graduação
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Universidade Federal do Amazonas
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Resumo
A pesquisa em tela teve como objetivo analisar o financiamento Federal da Política de
Assistência Social entre os anos 2013 à 2023, evidenciando como no Bloco da Proteção Social
de Média Complexidade foi financiado no município de Prainha-PA. A abordagem teórica
adotada foi a teoria crítico-dialética, que orientou a definição das fases do estudo com base na
realidade concreta, reconhecendo que todos os fenômenos sociais estão interdependentes e não
devem ser compreendidos como processos isolados. A pesquisa empírica foi realizada no
Município de Prainha, localizado na Região Oeste do Estado do Pará, adotando como
abordagem metodológica a pesquisa documental e bibliográfica. Foram analisadas as peças
orçamentárias LOA, LDO e PPA, nas três esferas governamentais, referentes aos anos de 2013
a 2023, utilizou também os sistemas do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome, além de bancos de dados oficiais (IBGE, IPEA, SIOP, SIGA
BRASIL, SAGICAD) e balancetes financeiros anuais de gestão. Os dados obtidos foram
organizados, sistematizados e analisados com o apoio dos programas Excel e SPSS, que
permitiram a geração de tabelas e gráficos, utilizando-se de técnicas qualitativas de análise. A
pesquisa revelou que, apesar de o processo e a sistemática de financiamento da Assistência
Social, no âmbito do SUAS, terem passado por uma significativa transformação em seu
arcabouço legal, essa política ainda enfrenta um grave subfinanciamento por parte dos níveis
federal e estadual em várias áreas de atuação. Ao focar a análise para o Bloco de Proteção Social
Especial de Média Complexidade foi evidenciado que ocorreu um desfinanciamento de maneira
muito expressiva na década estudada, colocando a responsabilização, em sua maior parte, para
o município arcar, além da descontinuidade do repasse mensal gerando ainda uma maior
sobrecarga sobre a gestão municipal.
Abstract
The aim of this study was to analyze federal funding for the Social Assistance Policy between
2013 and 2023, showing how the Medium Complexity Social Protection Block was funded in
the municipality of Prainha-PA. The theoretical approach adopted was critical-dialectical
theory, which guided the definition of the study phases based on concrete reality, recognizing
that all social phenomena are interdependent and should not be understood as isolated
processes. The empirical research was carried out in the municipality of Prainha, located in the
western region of the state of Pará, using documentary and bibliographical research as the
methodological approach. The LOA, LDO and PPA budget documents were analyzed, in the
three spheres of government, for the years 2013 to 2023, also using the systems of the Ministry
of Development and Social Assistance, Family and Fight against Hunger, as well as official
databases (IBGE, IPEA, SIOP,SIGA BRASIL,SAGICAD) and annual management financial
statements. The data obtained was organized, systematized and analyzed using Excel and SPSS
software, which allowed tables and graphs to be generated using qualitative analysis techniques.
The research revealed that, despite the fact that the process and system of financing social
assistance under the SUAS has undergone a significant transformation in its legal framework,
this policy still faces serious underfunding by the federal and state levels in various areas of
activity. By focusing the analysis on the Medium Complexity Special Social Protection Block,
it became clear that there was a very significant lack of funding in the decade studied, placing
most of the responsibility on the municipality to bear, in addition to the discontinuity of the
monthly transfer, creating an even greater burden on municipal management.
Descrição
Palavras-chave
Termo controlado
Assistência econômica; Finanças públicas - Prainha (PA); Assistência social - Organização
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
Citação
AMARAL, Deise Costa Dantas do. Financiamento da política de assistência social: análise do bloco de proteção social especial de média complexidade no município de Prainha-Pará. 2024. 138 f. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) - Universidade Federal do Amazonas, Manaus (AM), 2024.
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