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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
31-jul-2016Revisão da fundamentação da Adin 4275 à luz dos Direitos Humanos no controle de constitucionalidadeDaniela Lorena León GraçaRelatório de Pesquisa
31-jul-2016Direito à Concorrência: Aspectos Nacionais e InternacionaisLucas Alberto de Alencar BrandãoRelatório de Pesquisa
31-jul-2016Teoria do Interesse Específico do DomínioWilker Luiz Cerqueira da RosaRelatório de Pesquisa
31-jul-2016Evolução histórica do Direito do Trabalho no BrasilMichelle Cerqueira da RosaRelatório de Pesquisa
31-jul-2016O princípio da dialeticidade recursal e a sua aplicação práticaDaniella de Albuquerque MagnaniRelatório de Pesquisa
31-jul-2016A tutela dos direitos da personalidade frente ao discurso do ódio: o preconceito contra a população do Norte-Nordeste pós-eleição presidencial de 2014Larissa Almeida de Sousa e SilvaRelatório de Pesquisa
31-jul-2016Convenção de Viena sobre Contratos de Compra e Venda Mercantil: aspectos introdutóriosLuciano Araújo TavaresRelatório de Pesquisa
31-jul-2016Acessibilidade das Pessoas com Deficiência e a Aplicabilidade da Lei de Execuções PenaisIsadora Almeida da CruzRelatório de Pesquisa
31-jul-2016Os trabalhadores guardadores e lavadores de veículos automotores e a Lei 6.242 de 1975Amisa Crísfany Martins Silva e SilvaRelatório de Pesquisa
31-jul-2016A não incidência do PIS/COFINS-importação na aquisição de mercadorias estrangeiras de países signatários do GATT pelas empresas situadas na ZFMLuana Hitzschky AguiarRelatório de Pesquisa

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