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metadata.dc.type: Trabalho de Conclusão de Curso
Title: Diagnósticos das ocorrências ambientais registradas na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em Benjamin Constant, Amazonas, no período de 2017 a 2021
Other Titles: Diagnosis of environmental occurrences registered at the Municipal Secretary of Environment, in Benjamin Constant, Amazonas, in period from 2017 to 2021
metadata.dc.creator: Lopes, Rosiany da Silva
metadata.dc.contributor.advisor1: Canalez, Geise de Góes
metadata.dc.contributor.advisor-co1: Araújo, Tales Vinícius Marinho de
metadata.dc.contributor.referee1: Luzeiro, Breno Marcelo dos Santos
metadata.dc.contributor.referee2: Dantas, Luana da Silva
metadata.dc.description.resumo: A proteção da natureza sempre foi um desafio presente na pauta de todos os governos, pois as leis que envolvem tais questões são abertas e de aplicação inconsistente. Levando em consideração esta premissa, as infrações contra o meio ambiente, muitas vezes, ocorrem sem receber a atenção necessária, ocasionando prejuízos ao meio ambiente e à população. Diante disso, é importante realizar estudos sobre as temáticas ligadas ao meio ambiente. Perante os sérios problemas ambientais observados nos municípios do Alto Solimões, Amazonas, surgiu então a ideia de estudar os crimes ambientais que são registrados na Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) e como são tratados. A presente pesquisa, deriva do Programa de Iniciação Científica da UFAM e buscou averiguar os diferentes tipos de crimes ambientais que ocorreram na cidade de Benjamin Constant-AM no período 2017 a 2021 registrados na SEMA-BC. Os registros foram obtidos por meio de pesquisa documental e pesquisa exploratória de campo. De acordo com os dados obtidos, os resultados demonstraram, que nos anos de 2017 a 2021, mais de 500 ocorrências foram registradas contra a natureza, dentre eles poluição sonora, descarte inadequado de resíduos sólidos, queimadas, fossa a céu aberto, criação de animais, e outros. Com isso o presente trabalho buscou traçar um perfil do autor de tal ação delituosa e realizar mapeamento geográfico dos locais do crime, além de apresentar os processos fiscalizados e não fiscalizados pela SEMMA.
Abstract: The protection of nature has always been a challenge on the agenda of all governments, as the laws surrounding such issues are open and inconsistently applied. Taking this premise into account, infractions against the environment often occur without receiving the necessary attention, causing damage to the environment and the population. Therefore, it is important to carry out studies on issues related to the environment. Faced with the serious environmental problems observed in the municipalities of Alto Solimões, Amazonas, the idea of studying the environmental crimes that are registered at the Municipal Secretary of the Environment (SEMMA) and how they are treated. The present research derives from the UFAM Scientific Initiation Program and sought to investigate the different types of environmental crimes that occurred in the city of Benjamin Constant-AM in the period 2017 to 2021 registered at SEMA-BC. The records were obtained through documental research and exploratory field research. According to the data obtained, the results showed that in the years 2017 to 2021, more than 500 occurrences against nature were recorded, including noise pollution, inadequate disposal of solid waste, fires, open pits, animal husbandry, and others. With that, the present work sought to trace a profile of the author of such criminal action and carry out geographic mapping of the crime scenes, in addition to presenting the processes supervised and not supervised by SEMMA.
Keywords: Infrações ambientais
Boletins de ocorrências ambientais
Danos ambientais
Alto Solimões
Environmental infractions
Bulletins of environmental occurrences
Environmental damage
Alto Solimões
metadata.dc.subject.cnpq: CIENCIAS AGRARIAS
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: BRASIL
metadata.dc.publisher.department: INC - Instituto de Natureza e Cultura (Benjamin Constant)
metadata.dc.publisher.course: Ciências Agrárias e do Ambiente - Licenciatura - Benjamin Constant
Citation: LOPES, Rosiany da Silva. Diagnósticos das ocorrências ambientais registradas na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em Benjamin Constant, Amazonas, no período de 2017 a 2021. 2022. 49 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Licenciatura em Ciências Agrárias e do Ambiente) - Universidade Federal do Amazonas, Benjamin Constant (AM), 2022.
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
URI: http://riu.ufam.edu.br/handle/prefix/6673
metadata.dc.subject.controlado: Responsabilidade por danos ambientais - Amazônia
Crimes contra o meio ambiente - Benjamin Constant (AM)
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