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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
31-jul-2014O aborto culposo nos casos de aborto preterdoloso e vulnerandi animusGabrielle Stoco FabioRelatório de Pesquisa
31-jul-2014A manifestação tácita da dignidade da pessoa humana frente a diversas possibilidades de abrangência e de dimensões nas relações humanasLaura Fernanda Melo NascimentoRelatório de Pesquisa
31-jul-2014Acesso às informações públicasYussif Hamdan do Ó SilvaRelatório de Pesquisa
31-jul-2015Alienação parental: o litígio familiar prevalência, diagnóstico e consequênciasBruno Hanan ZacariasRelatório de Pesquisa
31-jul-2013Empresa Individual de Responsabilidade Limitada EIRELI: controvérsias acerca do titular e do capital socialElisa Ferreira DenysRelatório de Pesquisa
31-jul-2014Os direitos dos trabalhadores domésticos à luz da legislação trabalhista brasileira e da Organização Internacional do TrabalhoAlex Penha do AmaralRelatório de Pesquisa
31-jul-2016A não incidência do PIS/COFINS-importação na aquisição de mercadorias estrangeiras de países signatários do GATT pelas empresas situadas na ZFMLuana Hitzschky AguiarRelatório de Pesquisa
31-jul-2015A aplicabilidade do conceito contemporâneo de liberdade, democracia e o Estado Democrático de Direito à luz da legislação brasileira e sua evolução históricaWilker Luiz Cerqueira da RosaRelatório de Pesquisa
31-jul-2016Integração corpo-consciência e relativização dos desdobramentos do direito à liberdade de expressãoDelano David Moraes da SilvaRelatório de Pesquisa
31-jul-2016Questão da Internacionalização da AmazôniaJoão Victor Aranha RibeiroRelatório de Pesquisa

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