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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
31-jul-2015O Papel do Procurador do Estado na sociedade brasileira do século XXI (C.F. art.132)Brenda de Souza BrasilRelatório de Pesquisa
31-jul-2015A análise do direito fundamental à motivação das decisões judiciais no ordenamento jurídico brasileiroJuliana Mieko Rodrigues OkaRelatório de Pesquisa
31-jul-2015Incentivos Fiscais para doações feitas às Universidade FederaisLorena Silva ClementRelatório de Pesquisa
31-jul-2015Resgate da memória documental dos processos trabalhistas do Município de Itacoatiara, Estado do Amazonas, na década de 80Carlos Virgílio Duarte de OliveiraRelatório de Pesquisa
31-jul-2014A não incidência da contribuição do PIS/COFINS nas operações de mercadorias da Zona Franca de Manaus: uma questão de isonomia tributária e redução das desigualdades regionaisLarissa Cristine de Menezes MottaRelatório de Pesquisa
31-jul-2015Resgate da memória documental dos processos trabalhistas do Município de Manacapuru, Estado do Amazonas, na década de 80Aline Vasques CastroRelatório de Pesquisa
31-jul-2016Direito à Concorrência: Aspectos Nacionais e InternacionaisLucas Alberto de Alencar BrandãoRelatório de Pesquisa
31-jul-2015A Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas entre 1959 e 2013Rafael Frank BenzecryRelatório de Pesquisa
31-jul-2013Empresa Individual de Responsabilidade Limitada EIRELI: controvérsias acerca do titular e do capital socialElisa Ferreira DenysRelatório de Pesquisa
31-jul-2016A não incidência do PIS/COFINS-importação na aquisição de mercadorias estrangeiras de países signatários do GATT pelas empresas situadas na ZFMLuana Hitzschky AguiarRelatório de Pesquisa

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