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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
31-jul-2014MEDIDA DE SEGURANÇA: NECESSIDADE, APLICABILIDADE E EFETIVIDADE NORMATIVA.Liege Cunha AraújoRelatório de Pesquisa
31-jul-2016Questão da Internacionalização da AmazôniaJoão Victor Aranha RibeiroRelatório de Pesquisa
31-jul-2016Revisão da fundamentação da Adin 4275 à luz dos Direitos Humanos no controle de constitucionalidadeDaniela Lorena León GraçaRelatório de Pesquisa
31-jul-2016Direito à Concorrência: Aspectos Nacionais e InternacionaisLucas Alberto de Alencar BrandãoRelatório de Pesquisa
31-jul-2016Convenção de Viena sobre Contratos de Compra e Venda Mercantil: aspectos introdutóriosLuciano Araújo TavaresRelatório de Pesquisa
31-jul-2016A efetividade do direito à saúde e a reserva do possível à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal FederalTaís Pedrosa Vieira de CarvalhoRelatório de Pesquisa
31-jul-2016O direito à saúde e o fornecimento de medicamentos excepcionais à luz da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do AmazonasBrenda Teixeira RibeiroRelatório de Pesquisa
31-jul-2016Acessibilidade das Pessoas com Deficiência e a Aplicabilidade da Lei de Execuções PenaisIsadora Almeida da CruzRelatório de Pesquisa
31-jul-2015Resgate da memória documental dos processos trabalhistas do Município de Itacoatiara, Estado do Amazonas, na década de 80Carlos Virgílio Duarte de OliveiraRelatório de Pesquisa
31-jul-2015Resgate da memória documental dos processos trabalhistas do Município de Manacapuru, Estado do Amazonas, na década de 80Aline Vasques CastroRelatório de Pesquisa

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