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metadata.dc.type: Relatório de Pesquisa
Title: A tutela dos direitos da personalidade frente ao discurso do ódio: o preconceito contra a população do Norte-Nordeste pós-eleição presidencial de 2014
metadata.dc.creator: Larissa Almeida de Sousa e Silva
metadata.dc.contributor.advisor1: Maurilio Casas Maia
metadata.dc.description.resumo: Neste panorama dividido entre a liberdade de expressão e o discurso do ódio, inserem-se as constantes ofensas sofridas por nortistas e nordestinos do Brasil, por motivos muitas vezes irrelevantes, como por exemplo, a sua localização geográfica, constituição histórica e desenvolvimento econômico da região; constituindo um desafio para o Estado analisar se a exteriorização de opiniões pejorativas sobre um povo está abarcada pela liberdade de expressão ou se isto constitui discurso do ódio, devendo ser punido e controlado pelo Estado, em favorecimento da dignidade da pessoa humana e do pluralismo democrático. Nesse contexto e à luz do direito à liberdade de expressão, serão avaliados os preconceitos pós-eleições 2014 em desfavor dos nortistas e nordestinos,
Keywords: Liberdade
Expressão
Ódio
metadata.dc.subject.cnpq: CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS: DIREITO
metadata.dc.language: pt_BR
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Federal do Amazonas
metadata.dc.publisher.initials: UFAM
metadata.dc.publisher.department: Direito Aplicado
Faculdade de Direito
metadata.dc.publisher.program: PROGRAMA PIBIC 2015
metadata.dc.rights: Acesso Restrito
URI: http://riu.ufam.edu.br/handle/prefix/5356
Issue Date: 31-Jul-2016
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