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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
31-jul-2016Integração corpo-consciência e relativização dos desdobramentos do direito à liberdade de expressãoDelano David Moraes da SilvaRelatório de Pesquisa
31-jul-2016O proibicionismo nos contratos de alienação de bens: uma análise econômicaLeonardo Ferreira de SouzaRelatório de Pesquisa
31-jul-2016Revisão da fundamentação da Adin 4275 à luz dos Direitos Humanos no controle de constitucionalidadeDaniela Lorena León GraçaRelatório de Pesquisa
31-jul-2016Direito à Concorrência: Aspectos Nacionais e InternacionaisLucas Alberto de Alencar BrandãoRelatório de Pesquisa
31-jul-2016Teoria do Interesse Específico do DomínioWilker Luiz Cerqueira da RosaRelatório de Pesquisa
31-jul-2016Evolução histórica do Direito do Trabalho no BrasilMichelle Cerqueira da RosaRelatório de Pesquisa
31-jul-2016O princípio da dialeticidade recursal e a sua aplicação práticaDaniella de Albuquerque MagnaniRelatório de Pesquisa
31-jul-2016A tutela dos direitos da personalidade frente ao discurso do ódio: o preconceito contra a população do Norte-Nordeste pós-eleição presidencial de 2014Larissa Almeida de Sousa e SilvaRelatório de Pesquisa
31-jul-2016O direito à saúde e o fornecimento de medicamentos excepcionais à luz da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do AmazonasBrenda Teixeira RibeiroRelatório de Pesquisa
31-jul-2016A Responsabilidade Civil dos Sócios nas Relações TrabalhistasBruno de Pinho GarciaRelatório de Pesquisa