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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
31-jul-2016A Greve dos Servidores Públicos e a Omissão Legislativa: Como lidar?Bruno Hanan ZacariasRelatório de Pesquisa
31-jul-2016Convenção de Viena sobre Contratos de Compra e Venda Mercantil: aspectos introdutóriosLuciano Araújo TavaresRelatório de Pesquisa
31-jul-2016Acessibilidade das Pessoas com Deficiência e a Aplicabilidade da Lei de Execuções PenaisIsadora Almeida da CruzRelatório de Pesquisa
31-jul-2016Integração corpo-consciência e relativização dos desdobramentos do direito à liberdade de expressãoDelano David Moraes da SilvaRelatório de Pesquisa
31-jul-2016Questão da Internacionalização da AmazôniaJoão Victor Aranha RibeiroRelatório de Pesquisa
31-jul-2016O proibicionismo nos contratos de alienação de bens: uma análise econômicaLeonardo Ferreira de SouzaRelatório de Pesquisa
31-jul-2016O direito à saúde e o fornecimento de medicamentos excepcionais à luz da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do AmazonasBrenda Teixeira RibeiroRelatório de Pesquisa
31-jul-2016A Responsabilidade Civil dos Sócios nas Relações TrabalhistasBruno de Pinho GarciaRelatório de Pesquisa
31-jul-2016Revisão da fundamentação da Adin 4275 à luz dos Direitos Humanos no controle de constitucionalidadeDaniela Lorena León GraçaRelatório de Pesquisa
31-jul-2016A crise de acesso à justiça e o excesso de judicialização: o uso da mediaçãoana carolina de menezes carvalhoRelatório de Pesquisa