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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
31-jul-2016A crise de acesso à justiça e o excesso de judicialização: o uso da mediaçãoana carolina de menezes carvalhoRelatório de Pesquisa
31-jul-2016A Responsabilidade Compartilhada no Âmbito da Política Nacional de Resíduos Sólidos (LEI 12.305/2010) e sua Aplicabilidade Prática em ManausBarbara Cordeiro FigliuoloRelatório de Pesquisa
31-jul-2016A Greve dos Servidores Públicos e a Omissão Legislativa: Como lidar?Bruno Hanan ZacariasRelatório de Pesquisa
31-jul-2016A não incidência do PIS/COFINS-importação na aquisição de mercadorias estrangeiras de países signatários do GATT pelas empresas situadas na ZFMLuana Hitzschky AguiarRelatório de Pesquisa
31-jul-2016Integração corpo-consciência e relativização dos desdobramentos do direito à liberdade de expressãoDelano David Moraes da SilvaRelatório de Pesquisa
31-jul-2016Questão da Internacionalização da AmazôniaJoão Victor Aranha RibeiroRelatório de Pesquisa
31-jul-2016O proibicionismo nos contratos de alienação de bens: uma análise econômicaLeonardo Ferreira de SouzaRelatório de Pesquisa
31-jul-2016Direito à Concorrência: Aspectos Nacionais e InternacionaisLucas Alberto de Alencar BrandãoRelatório de Pesquisa
31-jul-2016Teoria do Interesse Específico do DomínioWilker Luiz Cerqueira da RosaRelatório de Pesquisa
31-jul-2016Evolução histórica do Direito do Trabalho no BrasilMichelle Cerqueira da RosaRelatório de Pesquisa

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