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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
31-jul-2015Resgate da memória documental dos processos trabalhistas do Município de Manacapuru, Estado do Amazonas, na década de 80Aline Vasques CastroRelatório de Pesquisa
31-jul-2015Análise do Tribunal do Júri sob a ótica da CADHLucas Alberto de Alencar BrandãoRelatório de Pesquisa
31-jul-2013Direitos dos animais domésticos - análise comparativa dos estatutos de proteçãoAlinne Silva de SouzaRelatório de Pesquisa
31-jul-2014Análise das mudanças geradas pela nova regulamentação do aviso prévioIsabelle Queiroz de LimaRelatório de Pesquisa
31-jul-2014A não incidência da contribuição do PIS/COFINS nas operações de mercadorias da Zona Franca de Manaus: uma questão de isonomia tributária e redução das desigualdades regionaisLarissa Cristine de Menezes MottaRelatório de Pesquisa
31-jul-2013Empresa Individual de Responsabilidade Limitada EIRELI: controvérsias acerca do titular e do capital socialElisa Ferreira DenysRelatório de Pesquisa
31-jul-2015A aplicabilidade do conceito contemporâneo de liberdade, democracia e o Estado Democrático de Direito à luz da legislação brasileira e sua evolução históricaWilker Luiz Cerqueira da RosaRelatório de Pesquisa
31-jul-2016A não incidência do PIS/COFINS-importação na aquisição de mercadorias estrangeiras de países signatários do GATT pelas empresas situadas na ZFMLuana Hitzschky AguiarRelatório de Pesquisa
31-jul-2014Os direitos dos trabalhadores domésticos à luz da legislação trabalhista brasileira e da Organização Internacional do TrabalhoAlex Penha do AmaralRelatório de Pesquisa

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