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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
31-jul-2016O direito à saúde e o fornecimento de medicamentos excepcionais à luz da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do AmazonasBrenda Teixeira RibeiroRelatório de Pesquisa
31-jul-2016A Responsabilidade Civil dos Sócios nas Relações TrabalhistasBruno de Pinho GarciaRelatório de Pesquisa
31-jul-2016A crise de acesso à justiça e o excesso de judicialização: o uso da mediaçãoana carolina de menezes carvalhoRelatório de Pesquisa
31-jul-2016Análise da impossibilidade de usucapião de bens públicos para fins de moradia no âmbito constitucionalJhennifer Cristine Souza PintoRelatório de Pesquisa
31-jul-2016A Responsabilidade Compartilhada no Âmbito da Política Nacional de Resíduos Sólidos (LEI 12.305/2010) e sua Aplicabilidade Prática em ManausBarbara Cordeiro FigliuoloRelatório de Pesquisa
31-jul-2016O princípio da dialeticidade recursal e a sua aplicação práticaDaniella de Albuquerque MagnaniRelatório de Pesquisa
31-jul-2016A tutela dos direitos da personalidade frente ao discurso do ódio: o preconceito contra a população do Norte-Nordeste pós-eleição presidencial de 2014Larissa Almeida de Sousa e SilvaRelatório de Pesquisa
31-jul-2016Educação Infantil: uma análise da relação entre a oferta de vagas e o custeio de bolsas de ensino superior no âmbito do programa Bolsa Universidade Municipal na cidade de ManausMatheus Lima VitalRelatório de Pesquisa
31-jul-2016A efetividade do direito à saúde e a reserva do possível à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal FederalTaís Pedrosa Vieira de CarvalhoRelatório de Pesquisa
31-jul-2016A Greve dos Servidores Públicos e a Omissão Legislativa: Como lidar?Bruno Hanan ZacariasRelatório de Pesquisa

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