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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
31-jul-2014As agências reguladoras e suas vicissitudes diante do direito brasileiro: sentido e alcance desta interferência na atividade econômica e nos âmbitos sociaisHamilton Gomes de Santana NetoRelatório de Pesquisa
31-jul-2014A Responsabilidade Civil Ambiental do Poder Público nas Ocupações Urbanas Desordenadas no Bairro Nova Conquista, Zona Leste de ManausAline Vasques CastroRelatório de Pesquisa
31-jul-2013Direitos dos animais domésticos - análise comparativa dos estatutos de proteçãoAlinne Silva de SouzaRelatório de Pesquisa
31-jul-2014A Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas entre 1959 e 2013Rafael Frank BenzecryRelatório de Pesquisa
31-jul-2014Análise das mudanças geradas pela nova regulamentação do aviso prévioIsabelle Queiroz de LimaRelatório de Pesquisa
31-jul-2015As cotas raciais em concurso público frente ao princípio constitucional da eficiênciaFelipe Chads AzeredoRelatório de Pesquisa
31-jul-2014Direito dos animais domésticos - análise comparativa dos Estatutos de Proteção - educação ambiental para guarda responsávelAlinne Silva de SouzaRelatório de Pesquisa
31-jul-2014A não incidência da contribuição do PIS/COFINS nas operações de mercadorias da Zona Franca de Manaus: uma questão de isonomia tributária e redução das desigualdades regionaisLarissa Cristine de Menezes MottaRelatório de Pesquisa
31-jul-2015Análise do Tribunal do Júri sob a ótica da CADHLucas Alberto de Alencar BrandãoRelatório de Pesquisa
31-jul-2015Pacientes-usuários de plano de saúde: a proteção da confiança do hipervulnerável no âmbito das decisões do Tribunal de Justiça do Estado do AmazonasAmanda da Silva CamposRelatório de Pesquisa

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