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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
31-jul-2014Análise das mudanças geradas pela nova regulamentação do aviso prévioIsabelle Queiroz de LimaRelatório de Pesquisa
31-jul-2015As cotas raciais em concurso público frente ao princípio constitucional da eficiênciaFelipe Chads AzeredoRelatório de Pesquisa
31-jul-2015Incentivos Fiscais para doações feitas às Universidade FederaisLorena Silva ClementRelatório de Pesquisa
31-jul-2014Direito dos animais domésticos - análise comparativa dos Estatutos de Proteção - educação ambiental para guarda responsávelAlinne Silva de SouzaRelatório de Pesquisa
31-jul-2014A não incidência da contribuição do PIS/COFINS nas operações de mercadorias da Zona Franca de Manaus: uma questão de isonomia tributária e redução das desigualdades regionaisLarissa Cristine de Menezes MottaRelatório de Pesquisa
31-jul-2015Análise do Tribunal do Júri sob a ótica da CADHLucas Alberto de Alencar BrandãoRelatório de Pesquisa
31-jul-2016O direito à saúde e o fornecimento de medicamentos excepcionais à luz da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do AmazonasBrenda Teixeira RibeiroRelatório de Pesquisa
31-jul-2016A Responsabilidade Civil dos Sócios nas Relações TrabalhistasBruno de Pinho GarciaRelatório de Pesquisa
31-jul-2016A crise de acesso à justiça e o excesso de judicialização: o uso da mediaçãoana carolina de menezes carvalhoRelatório de Pesquisa
31-jul-2016Análise da impossibilidade de usucapião de bens públicos para fins de moradia no âmbito constitucionalJhennifer Cristine Souza PintoRelatório de Pesquisa

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