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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
31-jul-2016Direito à Concorrência: Aspectos Nacionais e InternacionaisLucas Alberto de Alencar BrandãoRelatório de Pesquisa
31-jul-2016A Responsabilidade Compartilhada no Âmbito da Política Nacional de Resíduos Sólidos (LEI 12.305/2010) e sua Aplicabilidade Prática em ManausBarbara Cordeiro FigliuoloRelatório de Pesquisa
31-jul-2016O princípio da dialeticidade recursal e a sua aplicação práticaDaniella de Albuquerque MagnaniRelatório de Pesquisa
31-jul-2016A tutela dos direitos da personalidade frente ao discurso do ódio: o preconceito contra a população do Norte-Nordeste pós-eleição presidencial de 2014Larissa Almeida de Sousa e SilvaRelatório de Pesquisa
31-jul-2016Convenção de Viena sobre Contratos de Compra e Venda Mercantil: aspectos introdutóriosLuciano Araújo TavaresRelatório de Pesquisa
31-jul-2016Acessibilidade das Pessoas com Deficiência e a Aplicabilidade da Lei de Execuções PenaisIsadora Almeida da CruzRelatório de Pesquisa
31-jul-2016Cartografia social dos moradores do Parque Residencial Manaus: uma análise acerca das condições de vida e trabalhoSabrina Moraes FerreiraRelatório de Pesquisa
31-jul-2016Ecossistemas comunicacionais: uma análise acerca da produção científica brasileiraMateus da Silva BentoRelatório de Pesquisa
31-jul-2016A efetividade do direito à saúde e a reserva do possível à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal FederalTaís Pedrosa Vieira de CarvalhoRelatório de Pesquisa
31-jul-2016A Greve dos Servidores Públicos e a Omissão Legislativa: Como lidar?Bruno Hanan ZacariasRelatório de Pesquisa