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31-Jul-2014
A Responsabilidade Civil Ambiental do Poder Público nas Ocupações Urbanas Desordenadas no Bairro Nova Conquista, Zona Leste de Manaus
Aline Vasques Castro
Relatório de Pesquisa
31-Jul-2015
Resgate da memória documental dos processos trabalhistas do Município de Manacapuru, Estado do Amazonas, na década de 80
Aline Vasques Castro
Relatório de Pesquisa
31-Jul-2013
Direitos dos animais domésticos - análise comparativa dos estatutos de proteção
Alinne Silva de Souza
Relatório de Pesquisa
31-Jul-2014
Direito dos animais domésticos - análise comparativa dos Estatutos de Proteção - educação ambiental para guarda responsável
Alinne Silva de Souza
Relatório de Pesquisa
31-Jul-2016
A Responsabilidade Compartilhada no Âmbito da Política Nacional de Resíduos Sólidos (LEI 12.305/2010) e sua Aplicabilidade Prática em Manaus
Barbara Cordeiro Figliuolo
Relatório de Pesquisa
31-Jul-2015
Novos arranjos familiares e os desafios do Direito de Família em Manaus
Beatriz Dantas Teixeira
Relatório de Pesquisa
31-Jul-2015
O Papel do Procurador do Estado na sociedade brasileira do século XXI (C.F. art.132)
Brenda de Souza Brasil
Relatório de Pesquisa
31-Jul-2016
O direito à saúde e o fornecimento de medicamentos excepcionais à luz da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Brenda Teixeira Ribeiro
Relatório de Pesquisa
31-Jul-2016
A Greve dos Servidores Públicos e a Omissão Legislativa: Como lidar?
Bruno Hanan Zacarias
Relatório de Pesquisa
31-Jul-2015
Alienação parental: o litígio familiar prevalência, diagnóstico e consequências
Bruno Hanan Zacarias
Relatório de Pesquisa
31-Jul-2015
Resgate da memória documental dos processos trabalhistas do Município de Itacoatiara, Estado do Amazonas, na década de 80
Carlos Virgílio Duarte de Oliveira
Relatório de Pesquisa
31-Jul-2016
Revisão da fundamentação da Adin 4275 à luz dos Direitos Humanos no controle de constitucionalidade
Daniela Lorena León Graça
Relatório de Pesquisa
1-Jul-2011
Um estudo sobre o sequestro internacional de crianças no Brasil com base na Convenção de Direito Internacional Privado da Haia
Debora Katarinne de Souza Rodrigues
Relatório de Pesquisa
31-Jul-2013
Empresa Individual de Responsabilidade Limitada EIRELI: controvérsias acerca do titular e do capital social
Elisa Ferreira Denys
Relatório de Pesquisa
31-Jul-2015
As cotas raciais em concurso público frente ao princípio constitucional da eficiência
Felipe Chads Azeredo
Relatório de Pesquisa
28-Jul-2010
Uma Análise do Comportamento das Empresas do Pólo Industrial de Manaus com base no Processo de Licenciamento Ambiental
Felipe de Carvalho Buzaglo Pinto
Relatório de Pesquisa
31-Jul-2014
O aborto culposo nos casos de aborto preterdoloso e vulnerandi animus
Gabrielle Stoco Fabio
Relatório de Pesquisa
31-Jul-2009
Tribunal de Contas do Estado do Amazonas: Natureza Jurídica e Função Social
Grace Louisa Souza Jardim
Relatório de Pesquisa
31-Jul-2014
As agências reguladoras e suas vicissitudes diante do direito brasileiro: sentido e alcance desta interferência na atividade econômica e nos âmbitos sociais
Hamilton Gomes de Santana Neto
Relatório de Pesquisa
31-Jul-2016
Acessibilidade das Pessoas com Deficiência e a Aplicabilidade da Lei de Execuções Penais
Isadora Almeida da Cruz
Relatório de Pesquisa