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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
31-jul-2014A Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas entre 1959 e 2013Rafael Frank BenzecryRelatório de Pesquisa
31-jul-2014Acesso às informações públicasYussif Hamdan do Ó SilvaRelatório de Pesquisa
31-jul-2015As cotas raciais em concurso público frente ao princípio constitucional da eficiênciaFelipe Chads AzeredoRelatório de Pesquisa
31-jul-2014A Responsabilidade Civil Ambiental do Poder Público nas Ocupações Urbanas Desordenadas no Bairro Nova Conquista, Zona Leste de ManausAline Vasques CastroRelatório de Pesquisa
31-jul-2014Direito dos animais domésticos - análise comparativa dos Estatutos de Proteção - educação ambiental para guarda responsávelAlinne Silva de SouzaRelatório de Pesquisa
31-jul-2015Análise do Tribunal do Júri sob a ótica da CADHLucas Alberto de Alencar BrandãoRelatório de Pesquisa
31-jul-2015Pacientes-usuários de plano de saúde: a proteção da confiança do hipervulnerável no âmbito das decisões do Tribunal de Justiça do Estado do AmazonasAmanda da Silva CamposRelatório de Pesquisa
31-jul-2014Embriaguez no volante: dolo eventual ou culpa consciente?Paula Amles Ribeiro RodriguesRelatório de Pesquisa
31-jul-2014O aborto culposo nos casos de aborto preterdoloso e vulnerandi animusGabrielle Stoco FabioRelatório de Pesquisa
31-jul-2014A manifestação tácita da dignidade da pessoa humana frente a diversas possibilidades de abrangência e de dimensões nas relações humanasLaura Fernanda Melo NascimentoRelatório de Pesquisa