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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
30-nov-2018Aplicabilidade da teoria da cegueira deliberada na Administração Pública brasileiraAdolfs, Anderson da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
31-jul-2014Os direitos dos trabalhadores domésticos à luz da legislação trabalhista brasileira e da Organização Internacional do TrabalhoAlex Penha do AmaralRelatório de Pesquisa
31-jul-2014A Responsabilidade Civil Ambiental do Poder Público nas Ocupações Urbanas Desordenadas no Bairro Nova Conquista, Zona Leste de ManausAline Vasques CastroRelatório de Pesquisa
31-jul-2015Resgate da memória documental dos processos trabalhistas do Município de Manacapuru, Estado do Amazonas, na década de 80Aline Vasques CastroRelatório de Pesquisa
31-jul-2013Direitos dos animais domésticos - análise comparativa dos estatutos de proteçãoAlinne Silva de SouzaRelatório de Pesquisa
31-jul-2014Direito dos animais domésticos - análise comparativa dos Estatutos de Proteção - educação ambiental para guarda responsávelAlinne Silva de SouzaRelatório de Pesquisa
31-jul-2015Pacientes-usuários de plano de saúde: a proteção da confiança do hipervulnerável no âmbito das decisões do Tribunal de Justiça do Estado do AmazonasAmanda da Silva CamposRelatório de Pesquisa
31-jul-2016Os trabalhadores guardadores e lavadores de veículos automotores e a Lei 6.242 de 1975Amisa Crísfany Martins Silva e SilvaRelatório de Pesquisa
31-jul-2016A crise de acesso à justiça e o excesso de judicialização: o uso da mediaçãoana carolina de menezes carvalhoRelatório de Pesquisa
31-jul-2016A Responsabilidade Compartilhada no Âmbito da Política Nacional de Resíduos Sólidos (LEI 12.305/2010) e sua Aplicabilidade Prática em ManausBarbara Cordeiro FigliuoloRelatório de Pesquisa
31-jul-2015Novos arranjos familiares e os desafios do Direito de Família em ManausBeatriz Dantas TeixeiraRelatório de Pesquisa
31-jul-2015O Papel do Procurador do Estado na sociedade brasileira do século XXI (C.F. art.132)Brenda de Souza BrasilRelatório de Pesquisa
31-jul-2016O direito à saúde e o fornecimento de medicamentos excepcionais à luz da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do AmazonasBrenda Teixeira RibeiroRelatório de Pesquisa
31-jul-2012A vitória da democracia brasileira: Lei Complementar n.135/2010 (Lei da Ficha Limpa)Breno Ferreira MoraizRelatório de Pesquisa
31-jul-2016A Responsabilidade Civil dos Sócios nas Relações TrabalhistasBruno de Pinho GarciaRelatório de Pesquisa
31-jul-2015O Instituto da Unicidade Sindical frente à Constituição Federal de 1988 e às Normas InternacionaisBruno de Pinho GarciaRelatório de Pesquisa
31-jul-2016A Greve dos Servidores Públicos e a Omissão Legislativa: Como lidar?Bruno Hanan ZacariasRelatório de Pesquisa
31-jul-2015Alienação parental: o litígio familiar prevalência, diagnóstico e consequênciasBruno Hanan ZacariasRelatório de Pesquisa
31-jul-2015Resgate da memória documental dos processos trabalhistas do Município de Itacoatiara, Estado do Amazonas, na década de 80Carlos Virgílio Duarte de OliveiraRelatório de Pesquisa
31-jul-2016O princípio da dialeticidade recursal e a sua aplicação práticaDaniella de Albuquerque MagnaniRelatório de Pesquisa